“Liberum Pueritia” é o nome da operação realizada, nessa terça-feira (24/10), pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), fruto de investigações que apuram práticas de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Na ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em hotéis na região central da capital.
Os trabalhos investigativos iniciaram em agosto deste ano na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), pertencente ao Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), quando a Polícia Civil recebeu denúncias de adolescentes exploradas sexualmente, é o que explica o delegado Evandro Radaelli, responsável pelas investigações. “A operação “Liberum Pueritia”, que significa infância livre, decorre de uma investigação iniciada após denúncias de que crianças e adolescentes estavam sendo submetidas à exploração sexual em estabelecimentos na região Central de BH. Na oportunidade, duas pessoas, que eram responsáveis pelos estabelecimentos, foram presas, e após a prisão desses dois indivíduos, um de 59 anos e outro de 53, o qual continua preso até então, as investigações se intensificaram”, relatou. “Com o recebimento de mais denúncias pela Depca e outras investigações empreendidas, realizamos hoje uma ação repressiva na intenção de localizar possíveis crianças e adolescentes sendo exploradas sexualmente nesses estabelecimentos”, ressaltou.
Conforme a delegada Renata Ribeiro, chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), trata-se também de uma ação preventiva. “A operação de hoje teve o objetivo de tentar localizar crianças e adolescentes em situação de violência e crimes contra a dignidade sexual, mas também um caráter preventivo no sentido de demonstrar que não podemos tolerar esse tipo de criminalidade em hotéis e outros lugares de Belo Horizonte”, frisou.
A chefe do Defam, delegada-geral Carolina Bechelany, destacou sobre a suposta anuência da criança ou do adolescente que esteja neste tipo de situação ao considerar que “o consentimento dessas vítimas não é válido”.
Sobre os crimes praticados, Randelli informou que “os crimes de exploração sexual são apenados com reclusão de 4 a 10 anos e caso seja encontrada alguém com menor de 14 anos, praticando crime de estupro de vulnerável, a pena pode chegar até 15 anos (de 8 a 15 anos)”, concluiu.
As investigações continuam para que a Polícia Civil possa identificar demais envolvidos, tanto os que mantém relações sexuais com as vítimas quanto os proprietários ou os responsáveis pelos locais onde os abusos ocorrem, e possível rede de exploração sexual contra crianças e adolescentes na capital.
A operação foi coordenada pela Depca e contou com o apoio da Coordenação de Apoio Policial (CAP), de Recursos Especiais (Core) e de Operações com Cães (COC), totalizando um efetivo de 46 policiais da PCMG, além da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
