O Hospital Belo Horizonte, uma instituição de saúde tradicional na cidade há quase seis décadas, enfrenta um agravamento em sua crise financeira após a rejeição de seu plano de pagamento de dívidas por parte dos credores, apenas dois dias após retomar o atendimento de emergência, suspenso por dois meses. A unidade, atualmente em recuperação judicial, busca alternativas jurídicas para evitar o encerramento de suas atividades, enquanto mantém os atendimentos em funcionamento, com capacidade de atender cerca de 300 pacientes por dia.
Na assembleia realizada nesta quarta-feira (30/9), o plano de pagamento apresentado pelo hospital foi rejeitado, decisão que, segundo o administrador Angelo Deus, teve como principal responsável a principal credora da instituição. Além de votar contra o plano, a credora também se posicionou contra a concessão de um prazo adicional de 30 dias para análise de uma proposta alternativa pelos credores. Essa rejeição coloca em risco a continuidade das operações do hospital, podendo levar à decretação de falência caso não haja um entendimento entre as partes.
De acordo com Angelo Deus, o hospital reconhece o direito de cada credor avaliar as condições econômicas da proposta e defender seus interesses, mas considera incompreensível que, diante de uma instituição em funcionamento e em processo de retomada, tenha sido negada a possibilidade de prorrogação do prazo para construção de uma solução alternativa. Ele destacou que o fechamento do hospital poderia impactar significativamente a saúde suplementar na região do vetor norte da cidade, especialmente considerando a reabertura do pronto atendimento e a plena atividade das unidades de internação.
Apesar da rejeição do plano de pagamento, o hospital esclarece que essa decisão não implica na falência imediata nem no encerramento de suas atividades. Os atendimentos continuam sendo realizados normalmente, com previsão de atendimento a aproximadamente 300 pacientes por dia. A administração informou estar avaliando os próximos passos jurídicos e que irá reunir sua assessoria para definir uma estratégia adequada diante do cenário atual.
O Hospital Belo Horizonte protocolou seu pedido de recuperação judicial em 20 de novembro de 2024, com o processamento autorizado pela Justiça em 19 de fevereiro de 2025. Nesse momento, foi instaurado o chamado “stay period”, período de suspensão de ações e execuções contra a instituição, conforme previsto na legislação brasileira, visando garantir a estabilidade do processo de recuperação.
A proposta apresentada aos credores previa o pagamento de aproximadamente R$ 100 milhões em dívidas ao longo de 144 meses — ou seja, 12 anos — com uma carência de 36 meses para início dos pagamentos. Entre os débitos incluídos estão dívidas trabalhistas e obrigações com empresas prestadoras de serviços, como as responsáveis pela alimentação e limpeza do hospital. Além disso, o grupo detém uma dívida tributária superior a R$ 400 milhões com a União, valor que não está sujeito ao processo de recuperação judicial e que deverá ser tratado por outro regime, possivelmente com possibilidades de parcelamento ou redução, conforme as regras fiscais aplicáveis.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que algumas dívidas tributárias não podem resultar na suspensão das atividades do hospital, garantindo a continuidade do funcionamento da unidade mesmo diante do elevado passivo fiscal. Essa decisão reforça o esforço do hospital em manter seus atendimentos, apesar do cenário financeiro adverso e da rejeição do plano de pagamento pelos credores.
