Minas Gerais encerrou o primeiro turno das eleições com um total de 110 denúncias de assédio eleitoral, tornando-se o segundo estado com maior número de registros nesse tipo de infração no Brasil. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que recebeu 991 queixas em todo o país até o domingo, 4 de outubro, data do segundo turno. O aumento nas denúncias ocorreu especialmente na reta final do primeiro turno, com o estado passando de 94 registros na sexta-feira, dia 2, para 110 até o domingo, indicando a recepção de 16 novas queixas nesse período.
O levantamento revela que o fenômeno de assédio eleitoral durante o período de votação ganhou força na última semana antes do pleito, refletindo uma intensificação das ações que tentam influenciar ou pressionar trabalhadores em seus ambientes de trabalho. Nacionalmente, o número de denúncias cresceu de 851, em 2 de outubro, para 991 no domingo seguinte, representando um aumento de 140 queixas em apenas dois dias. São Paulo lidera o ranking com 158 casos, seguido por Minas Gerais, com 110, e o Rio de Janeiro, com 93 registros.
O aumento de denúncias também é perceptível na análise mensal. Em setembro, Minas Gerais recebeu 74 denúncias relacionadas ao assédio eleitoral, enquanto nos primeiros quatro dias de outubro, outras 21 queixas foram encaminhadas ao MPT. Essas cifras demonstram uma preocupação crescente com a violação dos direitos de liberdade de voto e de consciência, garantidos pela Constituição Federal, por parte de trabalhadores durante o período eleitoral.
Para garantir a fiscalização e o combate ao assédio eleitoral, o MPT-MG adotou um regime de plantão durante o primeiro turno, a fim de receber e analisar as denúncias envolvendo trabalhadores. Entre as ações do órgão, destaca-se uma medida civil pública contra uma indústria de calçados localizada em Bom Despacho, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Essa ação foi motivada por uma denúncia inicial encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontava a realização de ato de campanha eleitoral dentro das instalações da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política local.
A denúncia chegou ao MPT no final de setembro, e, diante da proximidade da eleição, o órgão recorreu à Justiça do Trabalho para solicitar medidas urgentes que impedissem a repetição do episódio e assegurassem a liberdade de voto dos funcionários. A Justiça acolheu o pedido e determinou que a empresa adotasse ações preventivas antes do primeiro turno, incluindo a proibição de atividades de campanha no ambiente de trabalho, a divulgação de orientações sobre o caráter secreto e livre do voto, além de ações internas de conscientização dos empregados. A decisão judicial considerou que a proximidade das eleições representava risco de dano “grave e iminente” aos direitos dos trabalhadores caso tais medidas não fossem tomadas.
Apesar de Minas Gerais já ter definido seus candidatos eleitos para deputado estadual, deputado federal, senador e governador no primeiro turno, a disputa eleitoral ainda não chegou ao fim. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, e o Ministério Público do Trabalho afirmou que continuará atento às denúncias de assédio eleitoral durante as próximas semanas, reforçando a atuação na proteção dos direitos dos trabalhadores e na preservação do processo democrático.
