Quatro fazendas de café localizadas nos municípios de Cássia, Conceição da Aparecida e Passos, em Minas Gerais, foram incluídas na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Essa atualização, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira, dia 6, soma 82 novos nomes ao registro, representando uma redução de aproximadamente 51,48% em relação à última atualização, ocorrida em abril de 2023. No total, 54 pessoas físicas e 28 empresas foram incluídas nesta rodada, que também envolve casos de propriedades de outros estados brasileiros.
Segundo o levantamento do MTE, os casos envolvendo as propriedades mineiras resultaram no resgate de 13 trabalhadores rurais. Minas Gerais, com essa atualização, passa a contabilizar 106 empregadores na lista, ligados ao resgate de 273 trabalhadores ao longo de sua inclusão no cadastro. Os registros apontam que, nas cidades de Conceição da Aparecida, as notificações estão nos nomes de L.C.A, com um trabalhador, e O.R.B, com três trabalhadores. Em Cássia, aparecem J.M.C, com um trabalhador, e E.R.D, responsável por 33 trabalhadores. Já em Passos, a notificação refere-se ao sitiante W.L.L, com 11 trabalhadores. Além disso, há uma ação fiscal de 2024 envolvendo uma propriedade na zona rural de Carmo do Rio Claro, no nome de L.F.V.S, com 14 trabalhadores envolvidos.
Os casos incluídos na atualização mais recente envolvem o resgate de 553 trabalhadores submetidos a condições de exploração ou similares à escravidão, ocorridos entre 2024 e 2026, em 21 estados brasileiros. Minas Gerais lidera a lista de estados com maior número de novos empregadores incluídos, com 19 registros, seguida pela Bahia, com oito, e Amazonas e Maranhão, com seis cada. Outros estados com registros relevantes são Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, com quatro cada, além de Mato Grosso, Pernambuco e Roraima, com três registros cada. Ainda há registros em Paraná, Goiás, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Tocantins, Rondônia e Paraíba, com dois cada, e Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, com um cada.
As atividades econômicas mais representadas entre os novos registros incluem a criação de bovinos para corte, com oito empregadores, serviços domésticos, com sete, produção de carvão vegetal, com seis, produção de café, também com seis, e construção de edifícios, com cinco. A lista também sofreu uma atualização que excluiu 151 empregadores que permaneciam por dois anos consecutivos na “lista suja”, uma medida que visa atualizar e manter o cadastro atualizado, de acordo com as regras atuais.
O cadastro do Ministério do Trabalho é atualizado semestralmente, em abril e outubro, e reúne empregadores cujos processos administrativos relacionados à fiscalização do trabalho foram concluídos, sem possibilidade de recurso. Recentemente, uma portaria publicada em julho de 2024 permitiu a retirada antecipada de nomes do cadastro ou a não inclusão de empregadores que celebrem termos de ajustamento de conduta, com compromissos de indenização às vítimas e investimentos em programas de apoio aos trabalhadores resgatados.
Criada em 2003, a “lista suja” é considerada uma ferramenta essencial no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Desde sua criação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) já resgatou mais de 70 mil trabalhadores. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas por meio do Sistema Ipê, desenvolvido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo o anonimato do denunciante.
