Um advogado sem registro válido foi preso após uma investigação iniciada por um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que suspeitou de sua conduta durante uma audiência virtual. Antônio Carlos Cabral Coelho, que atuava como advogado em Minas Gerais e São Paulo, tinha seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2020, mas continuava exercendo a profissão, o que resultou na sua prisão e na apreensão de seus equipamentos eletrônicos e documentos.
A prisão ocorreu após uma audiência realizada no dia 15 de junho, na qual Antônio Carlos participou de forma suspeita, ao atuar em causa própria e fazer sustentação oral diante de 15 magistrados. Durante a sessão, ele também chamou atenção por não demonstrar constrangimento ao se expor diante de diversos juízes, o que levantou suspeitas do desembargador responsável pelo caso. A partir dessa suspeita, o magistrado determinou uma investigação mais aprofundada, que revelou que o profissional tinha seu número de inscrição na OAB de Minas Gerais (OAB-MG) cancelado, além de possuir uma inscrição suspensa na OAB de São Paulo (OAB-SP).
A apuração também identificou que Antônio utilizava um terceiro número de inscrição na OAB-SP, com uma pequena alteração de um dígito em relação à sua inscrição original, pertencente a outro advogado que atualmente está inativo na mesma seccional. Essa conduta reforça as suspeitas de fraude e de exercício irregular da advocacia. A investigação do TJMG revelou que Antônio Carlos havia sofrido aproximadamente 20 processos disciplinares na OAB-MG, que resultaram na suspensão de seu exercício profissional e na aplicação de multas, levando ao cancelamento do seu registro em 2020.
Apesar do cancelamento, Antônio continuou atuando como advogado, figurando em mais de 2 mil processos em tramitação em Minas Gerais e São Paulo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) destacou que ainda não é possível determinar se, em todos esses casos, ele atuava de forma irregular, e que cada ação será avaliada individualmente para possíveis modificações processuais. O órgão orienta os clientes a procurarem os tribunais responsáveis pelos processos para formalizar a substituição do advogado ou buscar outras providências necessárias.
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações em 27 de agosto, após cumprir mandados de busca e apreensão em quatro endereços ligados ao investigado, onde foram apreendidos celulares, notebooks, tokens de acesso aos sistemas dos tribunais e a carteira da OAB. Segundo as apurações, Antônio Carlos atuava principalmente nas cidades de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ele foi indiciado por crimes de fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão. A Polícia Civil também solicitou sua prisão preventiva, que foi deferida, e ele permanece sob custódia em uma unidade prisional.
A investigação revelou ainda que, após o cancelamento do registro, Antônio continuava acessando os sistemas do Judiciário de forma irregular, o que motivou a implementação de medidas pelo TJMG para aprimorar a detecção de falhas e prevenir incidentes semelhantes. Sua conduta irregular representa um risco à integridade do sistema judicial e à segurança dos processos, além de potencialmente prejudicar clientes que confiaram em seus serviços.
