A Justiça de Belo Horizonte estabeleceu um prazo de 45 dias para que a Prefeitura da capital mineira implemente ações de proteção na Escola Municipal Magalhães Drumond, localizada na região Oeste da cidade. A decisão judicial, divulgada nesta quinta-feira (8 de outubro), atende a uma solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que identificou problemas de infraestrutura na instituição, incluindo frequentes alagamentos e retorno de esgoto, que colocam em risco a segurança e o bem-estar de alunos e professores.
Desde 2018, o MPMG vem apontando dificuldades relacionadas à drenagem na escola, tendo registrado um episódio de alagamento naquele ano que causou prejuízos materiais, atingindo equipamentos, mobiliário e o acervo da biblioteca. Desde então, o órgão estadual vem realizando recomendações e promovendo reuniões com a administração municipal na tentativa de solucionar os problemas. A persistência dessas questões levou o Ministério Público a solicitar uma medida judicial de urgência, especialmente diante do agravamento do risco com a proximidade do período chuvoso.
Segundo o Ministério Público, a decisão judicial levou em consideração a vulnerabilidade da comunidade escolar diante das inundações e do retorno de esgoto, fatores que representam riscos à saúde e à integridade física de estudantes e funcionários. A sentença determina que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) elabore e execute um plano de contingência específico para o período de chuvas, prevendo ações de emergência para evitar que as aulas sejam prejudicadas ou que a segurança dos envolvidos seja comprometida.
A determinação inclui a obrigatoriedade de inutilizar salas de aula e outros espaços que apresentem risco de alagamento, umidade excessiva ou retorno de esgoto, garantindo assim a proteção dos estudantes e docentes. No entanto, a decisão também enfatiza que as atividades escolares devem continuar de forma planejada e segura, sem interrupções desnecessárias. Além disso, a Justiça ordenou que a prefeitura realize limpezas periódicas e manutenção contínua nas bocas de lobo e galerias de águas pluviais na área ao redor da escola, com o objetivo de reduzir a incidência de novos alagamentos na região.
O documento judicial não detalha as ações específicas que a administração municipal deve adotar, mas reforça a necessidade de medidas efetivas para garantir a segurança da comunidade escolar durante o período chuvoso. A reportagem entrou em contato com a PBH para obter um posicionamento oficial sobre a decisão judicial, mas até o momento aguarda retorno. A expectativa é de que o município cumpra o prazo estabelecido e implemente as ações necessárias para evitar novos incidentes na Escola Magalhães Drumond, que há anos enfrenta dificuldades estruturais que comprometem a sua estabilidade e segurança.
