A campanha do deputado federal Flávio Bolsonaro (PL) manifestou nesta domingo, 11 de outubro, sua insatisfação com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reverter a suspensão do canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula”. A medida foi tomada após o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinar a retomada do canal, que havia sido suspenso anteriormente por decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Na nota enviada à imprensa, a campanha de Flávio Bolsonaro classificou a decisão como um “claro atropelo”, alegando que ela demonstra uma “complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”. Segundo o documento, o canal “não apenas disseminava conteúdo falso de forma aberta, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de maneira a fugir dos controles estabelecidos pela Justiça Eleitoral e pela própria plataforma de mensagens”. A campanha reforçou a preocupação de que a reativação do canal possa contribuir para a propagação de informações falsas e estratégias de evasão às regras eleitorais.
O episódio remonta a uma ação do TSE que, inicialmente, determinou a suspensão do canal criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), considerado por autoridades eleitorais como uma ferramenta de propaganda que violava as regras da legislação eleitoral. No entanto, Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, decidiu reverter essa medida provisoriamente, levando o caso ao plenário do tribunal para análise definitiva. A decisão gerou debates internos na corte, especialmente por parte de setores que consideram que a questão envolve diferentes aspectos jurídicos e de fiscalização.
A campanha de Flávio Bolsonaro argumenta que as ações em tramitação no TSE tratam de questões distintas e que a fiscalização do plano de conformidade firmado entre a Meta, proprietária do WhatsApp, e a Justiça Eleitoral, cabe à Presidência do tribunal. A nota afirma que “ao Corregedor compete analisar a prática de abuso de poder, enquanto ao Presidente do TSE cabe o controle do Plano de Conformidade firmado com as plataformas”. Assim, a campanha sustenta que a reativação do canal não viola as atribuições do corregedor e que a decisão do corregedor-geral deve ser avaliada sob uma perspectiva diferente daquela adotada na suspensão inicial.
Este episódio evidencia as tensões existentes no cenário eleitoral brasileiro, especialmente no que diz respeito ao uso de plataformas digitais e às ações de fiscalização contra a disseminação de informações falsas. A decisão do TSE de permitir a retomada do canal “Exército do Lula” reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da Justiça na regulação de conteúdos durante o período eleitoral. A corte ainda não anunciou uma decisão definitiva sobre o caso, que permanece sob análise do plenário, enquanto as campanhas continuam a ajustar suas estratégias diante do cenário político e jurídico em evolução.
