O deputado federal e senador eleito por Minas Gerais, Domingos Sávio (PL), afirmou que alterações na Constituição Federal fazem parte da rotina do Congresso Nacional e defendeu as propostas de emenda à Constituição (PECs) que o seu partido, o Partido Liberal, pretende apresentar caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República. Em entrevista concedida à rádio Itatiaia nesta terça-feira, 13 de novembro, o parlamentar detalhou o posicionamento do partido em relação à possibilidade de mudanças na lei maior do país, ressaltando que esse procedimento é comum e necessário para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro.
Domingos Sávio destacou que a prática de propor PECs para modificar a Constituição é frequente na Câmara dos Deputados, citando sua própria experiência com diversas propostas nesse sentido. Ele enfatizou que há matérias de grande repercussão social que exigem mudanças na legislação, como a redução da maioridade penal. Segundo ele, a questão da maioridade penal é uma preocupação crescente, especialmente diante de jovens de 17 anos que, muitas vezes, apresentam força física superior à de adultos e estão envolvidos em crimes graves, como homicídios, estupros e tráfico de drogas. O deputado argumentou que, atualmente, a Constituição impede que esses jovens respondam criminalmente pelos atos cometidos, o que, na sua avaliação, incentiva o crime organizado a recrutar menores para missões hediondas.
Na mesma entrevista, Domingos Sávio comentou a declaração de Flávio Bolsonaro, feita na primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais, de que pretende promover mudanças na Constituição. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e candidato ao cargo máximo do Executivo, afirmou que as alterações seriam feitas por meio de PECs e não por uma nova constituinte, demonstrando preferência por um processo legislativo mais célere e dentro do próprio Congresso.
O parlamentar mineiro reforçou que concorda com o discurso de seu correligionário e elogiou a postura de Flávio Bolsonaro, descrevendo-o como um candidato equilibrado, preparado e dedicado ao diálogo. Sávio também destacou que o candidato do PL é uma pessoa de princípios, cristã e que deseja o bem do país. Para ele, Flávio Bolsonaro não representa uma ameaça à estabilidade institucional, ao contrário do que tentam disseminar setores da esquerda, que, segundo o deputado, tentam criar uma narrativa de que o parlamentar poderia desestabilizar o país ao promover mudanças na Constituição.
Domingos Sávio também fez uma comparação entre a postura de Flávio Bolsonaro e a da esquerda brasileira, afirmando que o deputado é mais democrático do que muitos setores da esquerda que, na visão dele, sonham em implantar um socialismo populista no Brasil. Ele concluiu que o candidato do PL possui uma postura de diálogo e de respeito às instituições, reforçando sua confiança na condução de um eventual governo de Flávio Bolsonaro.
A entrevista na íntegra revela o alinhamento político do deputado com a candidatura de Flávio Bolsonaro e sua posição favorável às mudanças na legislação constitucional, defendendo que tais alterações são naturais e necessárias para o progresso do país, desde que feitas dentro da legalidade e do respeito às instituições democráticas.
