A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a proibição da comercialização, distribuição e uso de produtos contendo tirzepatida e retatrutida que estavam sendo vendidos no Brasil sem o devido registro sanitário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e reforça a necessidade de regularização dos medicamentos no país, além de apontar irregularidades na operação de empresas envolvidas na comercialização desses produtos.
De acordo com a agência reguladora, os itens em questão estavam sendo comercializados sem a autorização adequada, o que representa uma violação às normas sanitárias brasileiras. A Anvisa destacou ainda que a empresa responsável pela fabricação e distribuição dessas substâncias não possui autorização de funcionamento junto ao órgão para produção de medicamentos, o que agrava a irregularidade. Como consequência, a agência determinou a apreensão imediata dos produtos, incluindo versões de tirzepatida e retatrutida apresentadas em frascos e canetas, formatos populares para administração dessas substâncias.
A decisão inclui a proibição de fabricação, importação, venda, distribuição, propaganda e uso dos produtos relacionados, especialmente aqueles anunciados nos sites Peptídeos do Brasil, Oxygen KWP Pharma Brasil e ZPHC Store. A medida visa coibir a circulação de produtos não autorizados e garantir a segurança dos consumidores, uma vez que medicamentos sem registro podem representar riscos à saúde pública.
A tirzepatida, princípio ativo presente no medicamento comercializado sob o nome de Mounjaro, é um fármaco indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 e também utilizado na gestão do peso corporal. Seu mecanismo de ação envolve a ativação simultânea de dois receptores hormonais intestinais, o GIP (peptídeo insulinotrópico dependente de glicose) e o GLP-1 (glucagon-like peptide-1). Essa combinação potencializa o controle glicêmico e ajuda na regulação do apetite, contribuindo para o tratamento de condições metabólicas.
A circulação de produtos contendo esses princípios ativos sem a devida autorização é uma preocupação crescente da Anvisa, que reforça a importância do cumprimento das normas sanitárias para garantir a segurança dos pacientes. A agência ressaltou que a venda de medicamentos sem registro é ilegal e pode colocar em risco a saúde dos usuários, além de prejudicar a credibilidade do mercado farmacêutico nacional.
As ações de fiscalização e repressão a produtos irregulares continuam sendo prioridade da Anvisa, que mantém o monitoramento de plataformas digitais e pontos de venda para coibir a circulação de medicamentos não autorizados. A medida de hoje reforça o compromisso do órgão em assegurar que todos os medicamentos comercializados no Brasil atendam aos critérios de segurança, eficácia e qualidade estabelecidos pela legislação vigente.
