A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a penas de 15 anos de reclusão em regime fechado por envolvimento em um estupro coletivo que vitimou uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro deste ano, em um apartamento localizado no bairro de Copacabana, na zona sul da cidade. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (14) e também manteve a prisão preventiva dos réus, além de determinar o pagamento solidário de uma indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64,8 mil.
Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, e João Gabriel Xavier Bertho e Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19 anos. A decisão foi proferida pelo juiz João Zacharias de Sá, que considerou o depoimento da vítima como coerente e compatível com as demais provas coletadas ao longo da investigação e do processo judicial. Durante o julgamento, os quatro réus negaram a prática de estupro, embora tenham admitido ter mantido relações sexuais com a adolescente. As defesas alegaram que esses atos ocorreram com o consentimento da jovem, argumento que foi rejeitado pelo magistrado.
Na sentença, o juiz destacou a relevância do depoimento da vítima em casos de violência sexual, especialmente quando respaldado por exames periciais e outros elementos de prova. Os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmaram lesões físicas na adolescente, incluindo agressões nos órgãos genitais, nádegas e costas, além de suspeita de fratura em uma costela. Os relatos da vítima foram considerados consistentes e corroborados por esses exames, reforçando a credibilidade de sua versão dos fatos.
As defesas dos réus também tentaram sustentar a hipótese de que a denúncia teria sido uma invenção da jovem, motivada pelo receio de que imagens de uma relação sexual coletiva fossem divulgadas. No entanto, o magistrado afirmou que não havia elementos que sustentassem essa versão, reforçando que o consentimento para relações sexuais com uma pessoa não implica autorização para participação de outras. Além disso, o juiz ressaltou que diferentes vítimas podem reagir de formas distintas diante de uma violência sexual, incluindo tentativas de evitar agressões ou até paralisia diante da situação.
Segundo os relatos apresentados à Justiça, a adolescente foi atraída ao apartamento por um adolescente de 17 anos, com quem tinha um relacionamento amoroso na época. Ao chegar ao local, ela descobriu que outros quatro homens também estavam presentes. A vítima teria concordado em manter relações sexuais com o ex-namorado, mas não autorizou a participação dos demais. Durante o ocorrido, os quatro homens entraram no quarto e passaram a agredi-la, utilizando socos, tapas, puxões de cabelo e a imobilizando, impedindo sua saída do imóvel.
A investigação revelou que a jovem sofreu diversas lesões físicas, incluindo agressões nos órgãos genitais, costas e nádegas, além de uma suspeita de fratura em uma costela, o que demonstra a violência do episódio. Além dos quatro adultos condenados, um adolescente de 17 anos também foi responsabilizado por sua participação no caso. Como menor de idade na época dos fatos, ele respondeu por ato infracional análogo ao estupro em procedimento separado na Justiça da Infância e da Juventude. Em abril, a juíza Vanessa Cavalieri determinou sua internação em uma unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), por um período inicial de seis meses, sem atividades externas, considerando a gravidade do crime e sua participação no planejamento.
Após a repercussão do caso, outras denúncias de violência sexual foram encaminhadas à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Entre os investigados estão Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin, dois dos quatro condenados na ação que resultou na sentença de 15 anos de prisão. Essas novas denúncias, no entanto, não estão relacionadas ao processo que levou à condenação, nem representam, por si só, uma condenação por outros fatos investigados.
A sentença ainda pode ser objeto de recursos judiciais pelos réus, que terão oportunidade de contestar a decisão. O caso reforça a importância do combate à violência sexual e evidencia o rigor da Justiça na punição de crimes dessa natureza, especialmente quando há elementos que comprovam a gravidade da agressão e o envolvimento de múltiplos agressores.
