O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (15), suspender temporariamente o julgamento que analisava a decisão do ministro André Mendonça de retirar do ar um vídeo divulgado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A controvérsia envolve um conteúdo publicado na terça-feira (13), no qual o vídeo associa propostas de corte de gastos defendidas por Flávio Bolsonaro (PL) à redução de recursos destinados a programas sociais, como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, merenda escolar e políticas de combate ao câncer.
A votação no TSE ocorreu em sessão virtual, com um placar de quatro votos contra três, favoráveis à manutenção do vídeo. Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques votaram contra a decisão de Mendonça. Com a formação da maioria, o relator do processo solicitou destaque, o que levou à suspensão do julgamento e à transferência do caso para uma sessão presencial do plenário do tribunal. A nova data para análise do processo ainda não foi definida, permanecendo, por ora, a decisão de Mendonça de manter a suspensão da publicação do vídeo.
O episódio teve início com a decisão de Mendonça, que considerou o conteúdo divulgado pela campanha de Lula como “sabidamente inverídico”. O ministro justificou sua posição ao afirmar que o vídeo atribuía ao adversário uma intenção de diminuir recursos de programas sociais, o que, na sua avaliação, não condizia com o plano de governo de Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, estabelece claramente a manutenção desses benefícios. Mendonça também destacou que o corte de despesas proposto pelo parlamentar se concentraria em áreas administrativas, incluindo ministérios, cargos comissionados e supersalários, e não nas políticas sociais citadas no vídeo.
A campanha de Lula, por sua vez, argumentou que o vídeo fazia uma associação incorreta entre as propostas de corte de gastos de Flávio Bolsonaro e uma suposta diminuição dos recursos destinados a programas sociais essenciais à população. A postagem gerou repercussão e foi alvo de representação na Justiça Eleitoral pelo Partido Liberal (PL), que alegou que o conteúdo apresentava informações falsas, uma vez que não há previsão de cortes nesses programas no plano de governo de Flávio Bolsonaro.
Além da discussão sobre o conteúdo do vídeo, a decisão de Mendonça estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil caso o material permanecesse no ar, reforçando o caráter de restrição à divulgação enquanto o processo não fosse concluído. A suspensão do julgamento indica a complexidade do caso e a necessidade de uma análise mais aprofundada pelo plenário do tribunal, que deverá deliberar sobre a questão em uma sessão futura.
