Uma audiência pública foi agendada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o dia 27 de outubro, às 10 horas, no Auditório José Alencar. O objetivo do encontro é debater os impactos das transferências de estudantes entre escolas municipais de Belo Horizonte, uma medida proposta pela Prefeitura da capital mineira sem que os pais fossem previamente notificados ou consultados. A iniciativa ocorre em um momento de crescente insatisfação entre famílias, professores e representantes escolares, que questionam a transparência e a justificativa das mudanças.
A reunião contará com a presença de autoridades relevantes, incluindo a secretária municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo, o promotor de Justiça da 25ª Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Felipe Faria de Oliveira, além de representantes das escolas Municipal Padre Marzano Matias e Municipal Paulo Mendes Campos. Segundo a Comissão de Pais e Responsáveis da Escola Municipal Padre Marzano Matias, o momento representa uma oportunidade de diálogo para esclarecer dúvidas e buscar a revisão das alterações propostas. Eles afirmam que as respostas até então fornecidas pela administração municipal têm sido vagas, dificultando a compreensão dos projetos, critérios e possíveis impactos na comunidade escolar.
A Prefeitura de Belo Horizonte justificou as mudanças como parte de uma política de reordenamento da Rede Municipal de Educação, alinhada às diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O objetivo é que cada escola passe a atender a uma faixa etária específica, atendendo às demandas pedagógicas de forma mais especializada. A reorganização, segundo a administração, visa otimizar o fluxo de atendimento e melhorar a qualidade do ensino.
O prazo estabelecido pela prefeitura para realização das matrículas do próximo ano letivo foi até 7 de outubro. Mesmo sem participação na decisão, muitos pais realizaram os cadastros das crianças para garantir as vagas, como relatado por uma mãe de aluno do 7º ano na Escola Padre Marzano Matias. Em setembro, a comissão de responsáveis entrou com uma ação no Ministério Público solicitando a suspensão do remanejamento, enquanto parlamentares protocolaram documentos cobrando esclarecimentos da PBH no início de outubro.
A mudança afetará pelo menos 600 estudantes de diversas séries, conforme comunicado oficial emitido em 25 de setembro. Os alunos matriculados no 5º ao 8º anos na Escola Padre Marzano Matias em 2026 serão transferidos para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa (Geteco) no ano seguinte. O inverso ocorrerá com estudantes do 1º ao 4º anos na Geteco, que passarão a estudar na Padre Marzano Matias em 2027. Essa reorganização visa, segundo a gestão municipal, aprimorar o atendimento, embora tenha gerado forte resistência na comunidade escolar.
Professores da Escola Padre Marzano Matias manifestaram sua discordância por meio de um documento assinado por eles, no qual afirmam que a mudança foi imposta de forma abrupta, sem justificativas coerentes ou consulta à comunidade. Os docentes ressaltam que a alteração prejudica o funcionamento da escola, que atualmente apresenta um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 7,2, posicionando-se como o 19º melhor centro de ensino de Belo Horizonte. Em contrapartida, a Escola Geraldo Teixeira da Costa possui um índice de 6,2, figurando na 148ª colocação na lista das melhores escolas da cidade. Essa disparidade aumenta a preocupação de pais e professores quanto ao impacto da transferência na qualidade do ensino e na organização escolar.
A controvérsia envolvendo a reorganização escolar de Belo Horizonte evidencia o desafio de implementar mudanças estruturais na rede municipal de educação, especialmente sem ampla participação da comunidade afetada. A audiência pública da ALMG busca promover um debate transparente e esclarecedor, visando, sobretudo, garantir que os interesses dos estudantes, suas famílias e os profissionais da educação sejam considerados na tomada de decisão.
