A Justiça da Paraíba determinou, na última semana, o bloqueio de bens e o arresto cautelar de até R$ 590 milhões pertencentes a oito indivíduos ligados ao grupo Braiscompany, no âmbito do processo de falência da empresa. A decisão, proferida pelo juiz Milton Pereira de Sousa, visa assegurar o patrimônio dos investidores lesados e garantir a reparação dos prejuízos causados por uma fraude financeira que atingiu aproximadamente 20 mil pessoas.

A medida judicial autoriza o bloqueio imediato de contas bancárias, imóveis, veículos e saldos mantidos em corretoras de ativos virtuais de Antônio Neto, Fabrícia Campos, Mizael Silva, Sabrina Lima, Flávia Campos, Fernanda Campos, Clécio Fernando Cabral e Gesana Silva. A ação busca realizar uma espécie de “varredura” nos bens desses réus para arrecadar o valor que corresponde ao passivo total consolidado na falência da Braiscompany, que operava sob a fachada de contratos de locação de criptoativos.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo portal Metrópoles, a Braiscompany atuava no mercado de criptomoedas, alugando bitcoins de clientes e custodiando os criptoativos em carteiras geridas pela própria empresa. Em troca, ela prometia retornos mensais que variavam de 6% a 8%. Para manter o esquema fraudulento em funcionamento, cerca de 72% do dinheiro arrecadado de novos investidores era utilizado para pagar os rendimentos de investidores antigos, caracterizando um típico esquema de pirâmide financeira.

Além disso, a Justiça aponta que aproximadamente 16% do capital movimentado foi desviado para o enriquecimento pessoal do casal Antônio Neto e Fabrícia Campos, bem como de pessoas próximas a eles. Antônio Neto exercia o cargo de diretor executivo da empresa, enquanto Fabrícia Campos atuava como sócia-administradora e era a principal responsável pela carteira de criptoativos da companhia. A decisão judicial revela que Fabrícia também disseminava falsas narrativas de mercado e controlava carteiras e contas bancárias em nome de terceiros, com o objetivo de ocultar valores ilícitos.

De acordo com o juiz Milton Pereira de Sousa, “no primeiro grupo, figuram os sócios-administradores e controladores hegemônicos das empresas falidas, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, ambos exerceram o domínio absoluto sobre as pessoas jurídicas quebradas e respectivas coligadas”. A atuação deles foi considerada central para o esquema fraudulento, que resultou na falência da companhia.

A ação judicial também inclui o processo penal relacionado à falência da Braiscompany. Em 2024, o casal e demais operadores do esquema foram condenados por diversos crimes, incluindo crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, apropriação indébita financeira, lavagem de capitais e organização criminosa. Antônio Neto recebeu uma pena de 88 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão em regime fechado, enquanto Fabrícia Campos foi condenada a 61 anos, 11 meses e 20 dias de prisão.

Após a decretação de medidas cautelares em janeiro de 2023, o casal fugiu do Brasil, utilizando passaportes de familiares e se desfazendo de celulares e documentos, numa tentativa de ocultar provas. Posteriormente, ambos foram localizados no exterior e atualmente respondem a um processo de extradição.

O portal Metrópoles tentou contato com as defesas dos oito réus, mas até o momento da publicação não obteve sucesso. A investigação e as ações judiciais continuam em andamento, buscando responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.