O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), intensificou sua estratégia de pressionar o senador e adversário na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL), a abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A iniciativa de Lula, que busca uma espécie de confronto de transparência antes do segundo turno, pode, no entanto, não alcançar os efeitos desejados devido às limitações legais e à complexidade do processo.
Lula abordou o tema pela primeira vez no último domingo, 18 de outubro, durante o debate presidencial transmitido pela TV Band. Na ocasião, o presidente desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar os sigilos bancário e telefônico de ambos os candidatos, argumentando que a medida permitiria à população identificar quem, de fato, estaria envolvido em práticas ilícitas, ao afirmar que isso ajudaria a esclarecer “quem é ladrão neste país”. O tom do discurso indicou uma tentativa de usar a transparência como ferramenta de campanha, especialmente em um momento de alta tensão política.
Na terça-feira, 20 de outubro, Lula formalizou sua solicitação ao protocolar uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento solicita a divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos de Lula, seus familiares, bem como de Flávio Bolsonaro e de seus familiares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido abrange um período de oito anos, buscando transparência sobre as movimentações financeiras e registros fiscais recentes de ambos os lados, com a intenção de que esses dados sejam acessíveis ao público por meio de plataformas como a DivulgaCandContas ou outro portal de acesso público.
A petição também exige que os sigilos de Lula incluam a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, seus cinco filhos e dois netos maiores de 18 anos, enquanto a solicitação para Flávio Bolsonaro contempla seus pais, Jair Bolsonaro e sua mãe, além de seus três irmãos e esposa. O objetivo é criar uma espécie de confronto de transparência que, na visão de Lula, possa influenciar a opinião pública e colocar seu adversário sob maior scrutinio.
O relator do caso no TSE é o ministro André Mendonça, que ficará responsável por analisar o pedido. A expectativa é que o tema seja explorado na campanha, especialmente nas próximas semanas, podendo ser utilizado como instrumento de pressão política contra Flávio Bolsonaro, sobretudo em debates e nas redes sociais. A estratégia de Lula visa também criar um clima de transparência e de combate à corrupção, embora especialistas alertem para as limitações práticas da medida.
De acordo com o advogado e especialista em tribunais superiores e direito penal, Fábio Souto, mesmo que Flávio Bolsonaro aceitasse o desafio de divulgar seus sigilos, a possibilidade de que a Justiça Eleitoral cumpra essa determinação antes do próximo domingo, 25 de outubro, data do segundo turno, é improvável. Isso porque o procedimento exige a comunicação com órgãos de controle e a requisição dos dados sensíveis, o que demanda tempo e procedimentos administrativos que dificilmente seriam concluídos em poucos dias.
Souto também destacou que a iniciativa de Lula pode ter um impacto mais político do que prático, funcionando como uma estratégia para pressionar Flávio Bolsonaro a se posicionar ou, na ausência de resposta, criar uma impressão de que o adversário estaria escondendo informações. Segundo ele, essa tática pode influenciar a percepção do eleitorado, especialmente entre os indecisos ou moderados que consideram a questão da corrupção relevante na escolha do voto.
A analista política Raquel Alves, da BMJ Consultoria, avalia que a solicitação de abertura de sigilos a poucos dias do segundo turno tem efeitos limitados. Ela considera que o movimento de Lula serve principalmente para reforçar sua base de apoiadores, além de tentar conquistar eleitores que veem na transparência uma questão de credibilidade. Ainda assim, ela ressalta que a medida não deve alterar significativamente o cenário eleitoral, sendo mais uma estratégia de campanha do que uma mudança de jogo definitiva. Segundo Alves, o gesto de Lula demonstra uma tentativa de virar votos e fortalecer sua narrativa de combate à corrupção, mas não deve ser considerado uma ação que mudará drasticamente o equilíbrio de forças na eleição.
