O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, realize uma análise minuciosa e apresente um relatório técnico em até 24 horas sobre possíveis ações coordenadas relacionadas ao canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula”. O canal, gerenciado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), tem sido alvo de investigações por suposta movimentação irregular e disseminação de conteúdo em plataformas distintas, incluindo Instagram, Facebook e Threads, que podem configurar comportamento coordenado potencialmente ilegal.
A decisão do ministro inclui uma série de exigências específicas à Meta, que devem ser atendidas no prazo estipulado, sob pena de sanções. Entre as principais solicitações, está a necessidade de a empresa distinguir claramente entre mobilizações legítimas, que podem ocorrer espontaneamente nas redes sociais, e ações que indiquem coordenação, com possíveis irregularidades. Além disso, Nunes Marques requisitou que a Meta informe se identificou, em suas análises internas, sinais de ações coordenadas, como a sincronização de publicações, uso de hashtags em horários específicos, comentários e textos previamente elaborados, além de ações de articulação entre diferentes perfis e plataformas.
A decisão também abrange outras empresas de tecnologia, como Google e X (antigo Twitter), que devem comunicar, no mesmo prazo, se detectaram movimentações coordenadas para impulsionar termos, hashtags ou tópicos relacionados ao canal “Exército do Lula” em seus mecanismos de busca, nas listas de assuntos em alta ou em outras funcionalidades de destaque. Essa medida visa esclarecer se há uma tentativa de manipulação do conteúdo, ampliando artificialmente sua circulação e visibilidade.
A solicitação foi apresentada pela campanha do candidato do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, que questiona a atuação da Meta na fiscalização do canal. Segundo a representação, orientações divulgadas no grupo de WhatsApp seriam reproduzidas de forma coordenada em diversas redes sociais, com uso de hashtags em horários estratégicos, além de comentários e textos já prontos, o que poderia configurar uma prática de disseminação artificial de informações.
Apesar de a Meta ter informado anteriormente que o WhatsApp não identificou sinais de comportamento coordenado, o deputado Flávio Bolsonaro questiona quais critérios e procedimentos foram utilizados pela empresa para chegar a essa conclusão. Assim, o ministro Nunes Marques cobrou explicações detalhadas sobre os métodos utilizados na análise, incluindo a identificação de ações sincronizadas, repetição de mensagens, articulação entre contas e plataformas, além de dados sobre o alcance, compartilhamentos e níveis de engajamento das publicações relacionadas ao canal.
Outro aspecto importante da decisão é a análise de possíveis impulsionamentos pagos relacionados ao conteúdo investigado. A Meta deverá esclarecer se houve algum tipo de investimento financeiro para impulsionar essas mensagens e como fiscalizou eventuais práticas de publicidade paga que possam ter contribuído para a amplificação do conteúdo.
Por fim, Nunes Marques solicitou que a empresa demonstre se cumpriu as medidas previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral, com o objetivo de prevenir abusos e garantir a integridade do processo eleitoral. A decisão reforça o esforço do Tribunal Superior Eleitoral em monitorar e coibir ações que possam comprometer o ambiente democrático, especialmente em um momento de intensificação do uso de plataformas digitais para disseminação de informações durante o período eleitoral.
