O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, e a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, apresentem, em até 24 horas, um relatório técnico detalhado acerca do uso de inteligência artificial (IA) e da distribuição de postagens relacionadas às candidaturas à Presidência da República nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em resposta a um pedido feito pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
A solicitação da coligação tem como base alegações de favorecimento ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) pelas plataformas digitais. Segundo a denúncia, há indícios de tratamento diferenciado na recomendação, moderação, impulsionamento e na utilização de ferramentas de inteligência artificial na distribuição de conteúdos políticos, que supostamente beneficiariam a campanha do candidato bolsonarista em detrimento de Lula. A coligação argumenta que as plataformas estariam favorecendo a candidatura de Flávio Bolsonaro ao priorizar conteúdos relacionados a ele, mesmo com o maior número de seguidores de Lula no Instagram, por exemplo, o que poderia impactar o equilíbrio do debate eleitoral nas redes sociais.
O corregedor afirmou que os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação mais aprofundada sobre o tema. Em sua decisão, Cueva destacou que a petição inicial descreve supostos usos indevidos da infraestrutura de distribuição, moderação, inteligência artificial e anúncios das plataformas, além da contratação por parte da campanha de Flávio Bolsonaro de uma empresa relacionada à influência digital. Esses fatos, segundo o ministro, indicam motivos suficientes para a instauração de uma apuração formal.
A urgência na solicitação de informações decorre do calendário eleitoral, com o segundo turno marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. Cueva ressaltou que, diante da proximidade do pleito, é necessário conferir prioridade às ações que possam afetar a normalidade do processo eleitoral, especialmente aquelas cuja utilidade possa se esgotar após a votação. Para garantir o cumprimento da decisão, o ministro estipulou multa diária de R$ 500 mil às plataformas que descumprirem o prazo.
No contexto das acusações, as campanhas também têm se manifestado. A campanha de Lula denunciou que a Meta estaria favorecendo Flávio Bolsonaro nas redes sociais, apontando que, mesmo Lula tendo mais seguidores, o alcance de publicações orgânicas do candidato bolsonarista seria maior. Além disso, a última semana revelou que a campanha de Flávio Bolsonaro investiu cerca de R$ 3,6 milhões em impulsionamento de publicações na Meta, realizado por meio de oito depósitos feitos na plataforma Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, no dia 20 de outubro, sendo sete de R$ 500 mil e um de R$ 100 mil.
A Meta, por sua vez, negou qualquer favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro em nota divulgada na semana passada. A empresa afirmou que as páginas oficiais de Lula no Facebook e Instagram nunca foram bloqueadas, embora reconheça que houve falhas no impulsionamento de conteúdos do petista em 23 de setembro, justificando o ocorrido como uma tentativa de combate a fraudes, relacionada a uma possível tentativa de se passar por um programa social do governo durante uma análise de conteúdo.
A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reforça a preocupação com o impacto das plataformas digitais na integridade do processo eleitoral, especialmente em um momento de alta polarização e intensificação do uso de inteligência artificial na disseminação de informações.
