O senador Flávio Bolsonaro (PL) enviou nesta sexta-feira, 13 de outubro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizações que permitem a divulgação de seus dados referentes às quebras de sigilo bancário e telefônico. A iniciativa ocorre após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregar ao TSE, na quinta-feira, 12 de outubro, documentos contendo os sigilos bancários e telemáticos do petista, atendendo a um desafio feito pelo próprio senador.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro também lançou uma provocação ao presidente Lula, desafiando-o a tornar públicos os gastos realizados com o cartão corporativo da Presidência da República. Em sua petição, o senador argumenta que “para sair desse movimento circular e sem qualquer proveito, é preciso começar de algum lugar”, e que esse início deve ser pelos dados públicos, que, por sua natureza, não deveriam estar sob sigilo. Segundo ele, os gastos do cartão corporativo, pagos com recursos do contribuinte, são majoritariamente classificados como sigilosos ou reservados, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que 99,55% dessas despesas, entre janeiro de 2023 e abril de 2025, se enquadram nessa categoria.
Além disso, Flávio afirmou que as visitas ao gabinete presidencial também deveriam ser consideradas informações públicas por sua própria natureza, sem a necessidade de sigilo, uma vez que não envolvem dados pessoais de terceiros ou familiares, mas sim registros de atividades do governo sob a responsabilidade de Lula. Ele reforçou que tais informações estão sob a guarda do Executivo e, portanto, deveriam estar acessíveis ao público, sobretudo por promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022, na qual Lula prometeu acabar com o sigilo de cem anos no primeiro dia de seu governo.
Ao final de sua petição, o senador relembrou o compromisso de Lula de promover maior transparência, sugerindo que a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente, além dos gastos do cartão corporativo e das visitas ao gabinete, permitiria ao eleitor conhecer de forma clara como o dinheiro público vem sendo utilizado.
A equipe de Lula solicitou ao TSE que a própria Justiça atue como árbitro na divulgação dessas informações. Contudo, o vice-presidente do tribunal, ministro André Mendonça, decidiu que os candidatos possuem autonomia para tornar públicos seus próprios dados, sem necessidade de autorização prévia. Mendonça destacou que os sigilos bancário, fiscal e telefônico existem para proteger o titular, mas podem ser abertos mediante consentimento, reforçando que a legislação permite a divulgação espontânea de tais informações pelos próprios interessados.
Para analisar os documentos entregues por Lula, a campanha de Flávio Bolsonaro escalou Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato e senador eleito pelo Paraná. Em entrevista a jornalistas em frente ao TSE, Dallagnol afirmou que irá examinar com rigor os documentos, acusando Lula de ser “especialista em ocultar patrimônio”. Ele declarou que seu objetivo é avaliar a completude das informações entregues, ressaltando a importância de resgatar a história do ex-presidente por meio desses documentos.
Lula, por sua vez, desafiou o senador no último domingo, 15 de outubro, a abrir seus sigilos bancário e telefônico para que a população possa saber “quem é ladrão neste país”. A proposta foi feita durante debate na TV Band, em meio a trocas de acusações sobre corrupção e a relação da família Bolsonaro com os Estados Unidos, e reforça a disputa por transparência entre os candidatos nesta fase final da campanha eleitoral.
