O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisará conquistar o apoio do PT ou do PL para tentar aprovar ainda em 2026 uma mudança no sistema eleitoral brasileiro. A proposta prevê a adoção gradual do voto distrital misto para a eleição de deputados federais e depende da adesão de ao menos uma das duas maiores forças políticas da Casa.

Segundo o líder do Republicanos, deputado Augusto Coutinho (PE), os partidos do Centrão já chegaram a um entendimento sobre os principais pontos da proposta. No entanto, a articulação ainda não reúne votos suficientes para avançar. O próximo passo será apresentar o modelo às bancadas ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao grupo político de Flávio Bolsonaro.

“Precisa que um deles acate. Como é uma PEC, precisaremos de um quórum de 308 votos”, afirmou Coutinho. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto terá de ser aprovado em dois turnos na Câmara, com o apoio mínimo de três quintos dos deputados. Depois, seguirá para o Senado, onde precisará alcançar 49 votos também em duas votações.

A reforma eleitoral foi incluída entre as prioridades anunciadas por Motta na quarta-feira (28), três dias depois do segundo turno presidencial. O presidente da Câmara pretende colocar a mudança em votação ainda neste ano, mas o texto ainda não está pronto para ser analisado pelo plenário.

De acordo com Coutinho, a intenção é elaborar uma nova PEC a partir de ideias presentes em propostas que já tramitam no Congresso. Entre as referências está o projeto relatado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE). A estratégia é reunir em um único texto constitucional tanto as regras de transição quanto o modelo eleitoral definitivo.

O líder do Republicanos explicou que a unificação pretende evitar que apenas a primeira etapa da mudança seja aprovada, sem que o Congresso estabeleça previamente como funcionará o sistema no futuro. A proposta em discussão prevê uma transição dividida em duas fases, com regras distintas para as eleições de 2030 e 2034.

Proposta prevê mudança gradual no sistema eleitoral

Na primeira etapa, cada estado seria considerado um único distrito eleitoral. Metade das vagas de deputado seria preenchida pelos candidatos individualmente mais votados. A outra metade seria distribuída proporcionalmente entre os partidos, com base em listas previamente ordenadas pelas legendas.

Esse formato combinaria características do chamado distritão, no qual os candidatos mais votados são eleitos individualmente, com o sistema de listas partidárias. A partir de 2034, entraria em vigor o modelo distrital misto propriamente dito.

Nessa segunda fase, os estados seriam divididos em distritos menores, e cada partido poderia apresentar um candidato em cada uma dessas áreas. Metade dos deputados seria escolhida diretamente pelos eleitores dos distritos. A outra metade seria eleita por meio das listas partidárias.

Pelas regras previstas, um parlamentar eleito diretamente pelo distrito seria retirado da lista de seu partido. Com isso, a vaga na lista seria ocupada pelo próximo nome, mantendo a composição proporcional estabelecida para a legenda.

Avanço do PL intensificou debate entre deputados

A discussão ganhou força após o crescimento do PL nas eleições de outubro. A legenda conquistou 121 cadeiras e passará a ter a maior bancada da Câmara dos Deputados a partir de fevereiro.

Nos bastidores, o desempenho de candidatos com grande alcance nas redes sociais também contribuiu para ampliar o debate sobre uma eventual alteração das regras eleitorais. Coutinho, porém, rejeita a avaliação de que a proposta tenha como alvo um partido ou parlamentar específico.

“Não é um projeto contra um ou contra outro”, declarou o deputado. Ele mencionou como exemplo a votação de Nikolas Ferreira (PL-MG), que recebeu 3.119.318 votos em outubro e foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais.

O resultado de Nikolas ajudou o PL a eleger 21 dos 53 deputados federais de Minas Gerais. Mantidos os demais resultados, sem os votos recebidos pelo parlamentar, o partido teria elegido 11 deputados no estado.

O Congresso já discutiu alternativas semelhantes em outras legislaturas, mas nenhuma delas conseguiu reunir apoio suficiente para ser aprovada. Agora, os articuladores da proposta apostam no acordo entre partidos de centro e na construção de uma maioria com a participação do PT ou do PL.

“Já fizemos simulações nesse sentido. Acho que tem condições, e o momento é agora. A gente tem até dezembro para fazer isso”, afirmou Coutinho.