O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nesta quinta-feira (29) uma ação contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, por publicações que incentivam empresários a demitir funcionários em razão de suas escolhas políticas nas eleições. O órgão solicita o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos e determina que os conteúdos sejam retirados das plataformas no prazo máximo de 24 horas.
Segundo o MPT, as publicações começaram a se espalhar após o segundo turno das eleições. Parte do material orienta empregadores a investigar as redes sociais de seus funcionários para tentar identificar em quem eles votaram. Também há conteúdos que expõem trabalhadores e celebram demissões supostamente motivadas pela preferência política manifestada no período eleitoral.
Entre a meia-noite de 26 de outubro e o meio-dia desta quinta-feira, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.459 denúncias relacionadas a assédio eleitoral. Considerando todo o período eleitoral deste ano, o número chegou a 3.396 registros. Os dados foram apresentados pelo órgão no contexto da ação contra a Meta.
Além da indenização por danos morais coletivos, o MPT pede a aplicação de multa de R$ 500 mil para cada publicação que permanecer disponível nas plataformas. A ação também solicita que a empresa adote medidas para impedir a divulgação de novos conteúdos com esse tipo de incentivo ou exposição de trabalhadores.
Entre as medidas requeridas está a suspensão, por 30 dias, dos perfis que reincidirem na publicação de conteúdos relacionados ao assédio eleitoral. Em caso de uma nova infração depois desse período, o órgão pede que as contas sejam desativadas. As solicitações têm como objetivo interromper a circulação das publicações e evitar a repetição das condutas apontadas na ação.
Publicações também relatam boicotes e suspensão de doações
Além dos relatos sobre ameaças de demissão e investigação da posição política de empregados, também passaram a circular informações sobre empresas que teriam decidido interromper doações e patrocínios sociais depois do resultado da eleição presidencial. Nas justificativas divulgadas, essas companhias mencionam a necessidade de rever o orçamento e concentrar recursos nas próprias despesas.
Nas redes sociais, algumas dessas decisões foram associadas à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As reações incluem comentários irônicos sobre a interrupção dos repasses e sugestões para que os beneficiados procurassem ajuda do “Pai dos pobres”, referência a um apelido relacionado ao presidente.
Também foram divulgadas listas de boicote a estabelecimentos comerciais cujos proprietários teriam declarado apoio a Lula. O conjunto de publicações, segundo o contexto apresentado pelo MPT, reúne desde incentivos à dispensa de funcionários por causa do voto até exposições públicas, ameaças econômicas e campanhas contra empresas ou pessoas identificadas por sua posição política.
