A Justiça de Barcelona concedeu nesta quarta-feira (20) liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro Daniel Alves, que foi condenado por estupro em fevereiro deste ano.

Em uma decisão divulgada na manhã de hoje, a qual o G1 teve acesso, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, a instância mais alta da Justiça da cidade, concordaram em liberar Alves mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

No mês de fevereiro, Alves foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual, após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. Após a condenação, a defesa do ex-jogador recorreu da sentença e solicitou que ele aguardasse em liberdade a decisão final.

Além de estabelecer a fiança, os juízes determinaram que, caso a defesa pague o valor estipulado, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça. Vale destacar que, além da nacionalidade brasileira, Alves também possui nacionalidade espanhola.

As condições estabelecidas para a liberdade provisória incluem que Alves:

• Mantenha uma distância mínima de 1 quilômetro da residência, local de trabalho ou quaisquer outros lugares frequentados pela vítima, que é residente de Barcelona;
• • Não tente se comunicar com a denunciante por nenhum meio;
  • Permaneça na Espanha;
  • Compareça semanalmente ao Tribunal de Barcelona, ou sempre que solicitado.

A sentença proferida declarou: “O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária’.”

Enquanto na condenação por estupro em fevereiro, a Justiça havia decretado prisão sem fiança para Alves, na sentença desta quarta-feira, dois dos três juízes da Audiência de Barcelona entenderam que não há mais risco de fuga nem de repetição do crime, conforme alegado pela defesa, e, por isso, optaram por conceder a liberdade provisória.