Uma paciente de Uberaba, no Triângulo Mineiro, deverá ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais após enfrentar complicações durante um tratamento para instalação de implantes dentários. O valor foi definido pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que também manteve a condenação da clínica odontológica e da empresa franqueadora responsável pelo atendimento.

O colegiado elevou a indenização, inicialmente fixada em R$ 5 mil, e confirmou a rescisão do contrato por responsabilidade exclusiva das empresas. Além da reparação pelos danos morais, as duas companhias terão de restituir integralmente os R$ 14.285 pagos pela paciente por um tratamento que não foi concluído.

De acordo com as informações consideradas no julgamento, a mulher procurou a clínica para realizar a colocação de implantes dentários. Durante o procedimento, porém, houve uma abertura indevida entre a cavidade bucal e o maxilar. Ela também relatou problemas na realização da sutura e falhas no acompanhamento feito após a cirurgia.

As complicações provocaram dores agudas e persistentes. A paciente afirmou ainda que, durante a alimentação, ar e líquidos passavam para o nariz por causa da abertura provocada no procedimento. Segundo o processo, ela permaneceu por cerca de seis meses sem uma dentição superior adequada.

A situação comprometeu atividades cotidianas, como falar e mastigar, e também causou impactos em sua autoestima. Diante da continuidade dos problemas e da perda de confiança no atendimento recebido, a paciente procurou uma segunda clínica odontológica para tentar reparar o tratamento realizado anteriormente.

A clínica acionada no processo negou a existência de falha técnica grave e contestou a alegação de deficiência na assistência prestada. As empresas também apresentaram outros argumentos para tentar afastar ou reduzir as responsabilidades atribuídas a elas.

Sentença de Uberaba determinou devolução do valor pago

Na primeira decisão, a Justiça da Comarca de Uberaba reconheceu a rescisão contratual e atribuiu exclusivamente à clínica e à empresa franqueadora a responsabilidade pelos problemas ocorridos. A sentença determinou a devolução dos R$ 14.285 pagos pela paciente e estabeleceu uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

As partes recorreram. A paciente solicitou a revisão do valor da indenização, por considerar insuficiente a quantia estabelecida. Já a clínica negou que o atendimento tivesse apresentado falhas relevantes.

Entre os argumentos apresentados pela empresa estava a afirmação de que a perícia judicial havia considerado adequados cinco dos seis implantes realizados. Com base nisso, a clínica pediu que a paciente fosse obrigada a devolver R$ 1.953,50.

A empresa também sustentou que a consumidora teria interrompido o tratamento voluntariamente. A franqueadora, por sua vez, alegou não ter responsabilidade pelo caso e pediu a retirada da obrigação de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

Perícia identificou problemas durante e depois do procedimento

O recurso foi analisado pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho. O relator rejeitou os pedidos da clínica e da franqueadora e acolheu a solicitação da paciente para aumentar a reparação por danos morais.

Conforme o voto, a perícia judicial confirmou a existência de falhas técnicas no atendimento. O trabalho apontou a abertura indevida na cavidade bucal, suturas insuficientes, deficiência no acompanhamento pós-operatório e omissões no prontuário médico-odontológico da paciente.

Para o relator, a soma dessas ocorrências demonstrou que o serviço não foi executado de maneira adequada. O desembargador também afastou a tese de abandono voluntário do tratamento. Segundo a decisão, a busca por outro profissional ocorreu como consequência das complicações e da perda de confiança na clínica inicialmente contratada.

O julgamento aplicou ainda a responsabilidade objetiva prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dessa forma, foi preservada a obrigação de devolver integralmente os R$ 14.285 pagos pelo tratamento, enquanto a indenização por danos morais foi elevada para R$ 15 mil, considerando os efeitos físicos e emocionais suportados pela paciente.