A Prefeitura de Belo Horizonte abriu um chamamento público para apoiar a realização de shows, turnês e festivais com artistas internacionais na capital mineira. Coordenado pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), o edital prevê até R$ 5 milhões em patrocínios, distribuídos entre no máximo cinco eventos. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 1 milhão.
A iniciativa não representa uma contratação direta de artistas pelo município. O modelo estabelecido é o de patrocínio a projetos apresentados por empresas produtoras, que ficarão responsáveis pelo planejamento, pela organização e pela execução dos eventos. Para participar, as empresas deverão encaminhar à Belotur propostas com informações sobre a atração estrangeira, a estrutura necessária, a estimativa de público e os possíveis efeitos econômicos e turísticos para a cidade.
O repasse dos recursos será feito em parcela única, mas não ocorrerá antes da realização do evento. A empresa patrocinada deverá concluir a apresentação e entregar a prestação de contas para análise da Belotur. Somente depois da aprovação dessa documentação o pagamento será liberado. A partir da conclusão da análise, o órgão terá até 15 dias úteis para efetuar o depósito.
Com essa exigência, a Prefeitura de Belo Horizonte estabelece que o dinheiro público não será utilizado de forma antecipada para custear a produção dos shows. A responsabilidade inicial pelos gastos e pela execução do projeto permanecerá com a produtora, até que sejam cumpridas as condições previstas no edital.
Produtoras devem comprovar experiência na realização de eventos de grande porte
Podem concorrer empresas que tenham capacidade técnica comprovada na produção de eventos de grande porte. Um dos requisitos é demonstrar a realização de pelo menos um evento que tenha reunido mais de 30 mil pessoas nos dez anos anteriores.
O edital também define critérios para avaliar a relevância internacional do artista indicado. A atração estrangeira deverá cumprir ao menos dois dos requisitos de projeção estabelecidos no chamamento. Entre as formas de comprovação estão o recebimento de uma premiação relevante, a realização de apresentações em estádios ou arenas com capacidade mínima de 30 mil pessoas fora do país de origem ou a obtenção de pelo menos 15 milhões de seguidores, downloads ou ouvintes em plataformas digitais.
Os projetos selecionados deverão ser realizados integralmente em Belo Horizonte e em um espaço de grande porte. Outra condição é que o artista escolhido não tenha feito show comercial na cidade nos 12 meses anteriores à inscrição da proposta. A regra procura concentrar o apoio em atrações que não tenham se apresentado recentemente na capital mineira dentro desse intervalo.
Comissão será responsável pela análise das propostas
A seleção ficará a cargo de uma comissão de avaliação, que poderá ser formada por especialistas do setor de eventos e técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. As inscrições serão recebidas pelo Portal de Serviços do município e permanecerão abertas até que as cinco vagas sejam preenchidas ou até 30 de outubro de 2027, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
De acordo com o cronograma do edital, os eventos apoiados deverão ocorrer entre 5 de janeiro e 31 de dezembro de 2027. Cada empresa poderá ser contemplada com, no máximo, dois patrocínios. Assim, uma mesma produtora poderá ter até dois projetos aprovados, desde que cada proposta atenda individualmente às exigências do chamamento público.
Edital relaciona shows internacionais ao turismo e à economia
Na justificativa apresentada no edital, a Prefeitura afirma que Belo Horizonte precisa ampliar sua participação nas rotas de grandes turnês internacionais, disputadas por municípios de diferentes regiões. O documento aponta que a capital mineira possui estrutura e público potencial para receber atrações de grande porte, mas ressalta que esses fatores, isoladamente, não garantem que a cidade seja escolhida pelos produtores.
O patrocínio foi estruturado como uma forma de elevar a competitividade de Belo Horizonte e colaborar para a realização de eventos que envolvem custos elevados. Entre as despesas citadas estão cachês artísticos, produção, logística, segurança e divulgação. Segundo a justificativa do programa, o apoio municipal pode contribuir para que a cidade concorra por apresentações internacionais que exigem investimentos expressivos.
A expectativa da administração municipal é que os eventos tenham efeitos além do setor de entretenimento. A chegada de visitantes de outras cidades e de outros países pode aumentar a ocupação da rede hoteleira e movimentar segmentos como alimentação, transporte, comércio e serviços. O edital também associa a realização dos shows à geração de empregos e ao aumento da visibilidade internacional de Belo Horizonte.
As propostas deverão incluir contrapartidas de promoção turística e apresentar medidas relacionadas à sustentabilidade, à acessibilidade e à inclusão. Esses elementos fazem parte das condições que serão consideradas na disputa pelos recursos disponibilizados pela Belotur.
