O ano letivo de 2027 da rede estadual de ensino de Minas Gerais começará em 3 de fevereiro. O cronograma foi divulgado pelo Governo de Minas nesta quinta-feira (12/11) e prevê o encerramento das aulas em 17 de dezembro. Para os cursos organizados em períodos anuais, a programação estabelece 200 dias letivos. Nas formações com estrutura semestral, serão cumpridos 100 dias de atividades escolares.

A resolução também diferencia o ano letivo do ano escolar. O primeiro corresponde ao período destinado às aulas e às atividades pedagógicas com os estudantes. Já o ano escolar abrange uma etapa mais ampla, que inclui o planejamento, a organização e a preparação das unidades de ensino. Em 2027, esse período terá início em 1º de fevereiro e será concluído em 23 de dezembro.

As atividades em sala começarão dois dias depois do início do ano escolar, em 3 de fevereiro, e seguirão até 17 de dezembro. A separação entre essas datas permite que as escolas realizem previamente ações de planejamento e organização antes do retorno dos alunos às aulas.

O calendário prevê férias escolares de 2 a 31 de janeiro. O recesso do meio do ano está marcado para o intervalo entre 12 e 23 de julho. A definição das datas foi feita pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), responsável pela elaboração do cronograma adotado pela rede estadual.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado, a programação foi estruturada para garantir a continuidade do processo de aprendizagem e atender à quantidade de dias letivos exigida. Ainda segundo o secretário, o planejamento busca manter organizadas as atividades pedagógicas desenvolvidas pelas escolas ao longo do ano.

Períodos letivos serão organizados em três trimestres

As aulas de 2027 serão distribuídas em três trimestres. O primeiro começará em 3 de fevereiro e terminará em 12 de maio. Na sequência, o segundo trimestre será realizado de 13 de maio a 1º de setembro. O último período terá início em 2 de setembro e será encerrado em 17 de dezembro, data final prevista para as atividades letivas.

Além de estabelecer os períodos de aulas, férias e recesso, o calendário reúne ações pedagógicas e projetos que deverão ser integrados ao currículo das escolas. Entre as atividades está a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e de Valorização das Mulheres que Fizeram História, programada para ocorrer de 8 a 12 de março.

A programação também inclui a Semana dos Direitos Humanos, entre 19 e 23 de abril, e a Semana Nacional do Meio Ambiente, prevista para o período de 31 de maio a 5 de junho. Essas iniciativas deverão ser trabalhadas pelas unidades de ensino durante o desenvolvimento do ano letivo.

Rede terá ações voltadas aos alunos que prestarão o Enem

Os estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2027 terão uma programação específica dentro do calendário escolar. A primeira ação está prevista para ocorrer entre 15 e 19 de março, em uma semana dedicada à preparação e à mobilização inicial dos alunos.

Ao longo do ano, as escolas deverão promover campanhas para a emissão e a regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A rede estadual também deverá estimular os estudantes e seus familiares a realizarem a inscrição no exame.

O planejamento inclui ainda providências relacionadas aos alunos que precisarem fazer as provas em municípios diferentes daqueles onde estudam. Nesses casos, estão previstas ações para organizar o transporte e a alimentação. O calendário determina também iniciativas de acolhimento socioemocional destinadas a esse grupo.

O cronograma completo da rede estadual está disponível na Resolução SEE nº 5.328, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.