O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) para visitar o general Augusto Heleno, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada depois que a defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou ao tribunal que ele enfrenta uma fase delicada de saúde e, por orientação médica, não deve receber visitas neste momento.

Os requerimentos foram apresentados em datas diferentes. No fim de outubro, Damares Alves pediu autorização para se encontrar com Heleno. Já no início de novembro, Magno Malta protocolou solicitação semelhante, esclarecendo que pretendia fazer uma visita de caráter “exclusivamente religiosa”.

Antes de analisar os pedidos, Moraes determinou que o próprio general fosse consultado sobre a possibilidade e o interesse em receber os dois parlamentares. A manifestação foi apresentada pelos advogados de Augusto Heleno, que relataram ao STF a necessidade de cuidados específicos com a rotina do ex-ministro e com a quantidade de pessoas autorizadas a visitá-lo.

De acordo com a defesa, a recomendação médica atual é para que o general permaneça sem receber visitas. Os advogados afirmaram que Heleno e seus familiares reconheceram e agradeceram a solidariedade demonstrada pelos senadores, mas ponderaram que as condições clínicas do militar impedem, por enquanto, a realização dos encontros.

Na manifestação encaminhada ao Supremo, a defesa registrou que os pedidos foram recebidos como demonstrações de apreço e que sensibilizaram o general e sua família. Apesar disso, solicitou que Moraes não autorizasse as visitas neste momento, em razão da orientação dos profissionais de saúde que acompanham Heleno.

Augusto Heleno, de 79 anos, foi ministro do GSI durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O general foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. Em razão da idade avançada e das condições de saúde, ele cumpre a pena em regime domiciliar.

General tem hipertensão e Alzheimer progressivo

A decisão de Moraes ocorre enquanto o estado de saúde de Heleno é acompanhado pela defesa e por médicos. O general tem hipertensão e apresenta um quadro progressivo de Alzheimer, condições mencionadas no contexto do pedido para restringir temporariamente as visitas.

Na semana anterior, o ministro havia autorizado que Heleno deixasse, de forma temporária, a prisão domiciliar para comparecer a um hospital militar. A saída foi permitida para que ele realizasse exames odontológicos e uma avaliação tridimensional da marcha.

A defesa sustentou que a limitação das visitas não representa rejeição à solidariedade dos senadores. Segundo os advogados, o pedido está relacionado exclusivamente à necessidade de preservar a rotina e os cuidados médicos do general durante o período considerado mais delicado. Com base nessa manifestação, Moraes recusou as autorizações solicitadas por Damares Alves e Magno Malta.