O sistema de cobrança automática de pedágio, conhecido como Free Flow, começará a operar na próxima segunda-feira (16) na BR-040, em Simão Pereira, na Zona da Mata mineira. A estrutura será instalada no km 831 da rodovia e substituirá a praça de pedágio convencional localizada no km 819,3, também no município. Com a mudança, os veículos poderão passar pelo ponto de cobrança sem parar, mas os motoristas deverão regularizar a tarifa de acordo com as regras do novo modelo.

A implantação foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e será administrada pela concessionária Elovias, responsável pela operação do trecho. A alteração no formato de cobrança não modificará os valores das tarifas. Para automóveis de passeio, o preço continuará sendo de R$ 21. As motocicletas permanecerão isentas do pagamento.

Equipamentos registram a passagem dos veículos

O Free Flow funciona por meio de pórticos instalados sobre a pista. Câmeras e sensores fazem a identificação dos veículos e registram o momento em que eles atravessam o local. Dessa forma, não há necessidade de parar em cabines, como ocorre nas praças tradicionais, nem de reduzir significativamente a velocidade para efetuar o pagamento.

A tarifa é definida conforme as características do veículo, incluindo o tipo e o número de eixos. Nos casos em que o automóvel utiliza uma TAG de pagamento automático, o valor é lançado diretamente na conta associada ao dispositivo. O débito ocorre depois que a passagem é identificada pelo sistema, sem necessidade de uma ação adicional do motorista.

Quem não tiver TAG deverá consultar o registro da viagem e fazer o pagamento posteriormente. O prazo para quitar a cobrança é de até 30 dias, contados a partir da passagem pela rodovia. A regularização dentro desse período é necessária para evitar a aplicação das penalidades previstas para a evasão de pedágio.

Pagamento pode ser feito por canais digitais e presenciais

A Elovias disponibilizará diferentes alternativas para o pagamento. O motorista poderá acessar o site da concessionária, pelo endereço elovias.com.br, ou utilizar o aplicativo da empresa, disponível para aparelhos com os sistemas Android e iOS.

Também será possível pagar a tarifa nos totens instalados nas quatro Bases de Serviço Operacional (BSOs) distribuídas ao longo da BR-040. A concessionária ainda permite o cadastro antecipado dos veículos por meio do site ou do aplicativo. Com o registro, o usuário poderá acompanhar as passagens identificadas e as cobranças geradas pelo sistema eletrônico.

Prazo para pagamento deve ser observado pelos condutores

O motorista que atravessar o pórtico sem TAG e não quitar o débito no período de 30 dias poderá ser autuado por evasão de pedágio. A infração é considerada grave e prevê multa de R$ 195,23, além da inclusão de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Uma medida do Ministério dos Transportes suspendeu temporariamente a aplicação de penalidades para passagens realizadas em sistemas Free Flow até 17 de outubro. Nesses casos, os débitos poderão ser regularizados sem multa até a próxima segunda-feira (16). A suspensão, contudo, não cancela as tarifas: os valores correspondentes às viagens continuam devendo ser pagos.

A partir de terça-feira (17), as regras de autuação voltarão a ser aplicadas aos motoristas que não cumprirem o prazo de pagamento. Assim, a partir dessa data, a falta de quitação da tarifa dentro do período estabelecido poderá resultar na multa e na pontuação previstas para a infração.

Modelo tende a reduzir paradas e riscos no tráfego

Para o consultor em transporte e trânsito Silvestre de Andrade, a principal contribuição do Free Flow é melhorar a fluidez do tráfego, sobretudo nos períodos de maior movimentação nas rodovias. A retirada das cabines elimina a necessidade de formação de filas e pode reduzir situações de risco provocadas por frenagens bruscas e mudanças de faixa nas proximidades das praças de pedágio.

O especialista também aponta que o modelo apresenta desafios, entre eles a possibilidade de inadimplência. Como a cobrança não é conferida no instante em que o veículo passa pelo pórtico, cabe ao motorista acompanhar os registros e respeitar o prazo para o pagamento.

Além da BR-040, o pedágio eletrônico já funciona em outros trechos de Minas Gerais. Na BR-381, há estruturas nos municípios de Caeté e João Monlevade. Na BR-262, o sistema está presente em Nova Serrana e Ibiá. A tecnologia também é utilizada na MG-459, em Monte Sião, no Sul de Minas, onde começou a operar em junho de 2024. O trecho estadual foi o primeiro do estado a receber o modelo.