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PBH começa a preparar nova concessão dos ônibus, prevista para substituir contratos em novembro de 2028

18/11/2026
Em Minas Gerais
Tempo de leitura:4 minutos de leitura
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Foto: Alex de Jesus / O TEMPO

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A Prefeitura de Belo Horizonte deu início, na terça-feira (17/11), ao processo de definição do modelo que deverá orientar a próxima concessão do transporte coletivo por ônibus na capital. Os contratos em vigor têm encerramento previsto para novembro de 2028, e os estudos iniciados agora servirão de base para a futura licitação, com possibilidade de mudanças na configuração das linhas, nos itinerários, na integração entre sistemas, na frota e no financiamento do serviço.

A abertura dos trabalhos ocorreu em uma reunião conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR). O encontro também formalizou o começo da cooperação entre a Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contratou a Logit Engenharia para elaborar os levantamentos técnicos e estruturar a modelagem da nova concessão.

O planejamento deverá examinar a forma como a rede de ônibus está organizada atualmente e avaliar possíveis ajustes nos trajetos e na distribuição das linhas. Também serão estudadas alternativas para ampliar a integração física, tarifária e operacional com outros meios e serviços de transporte, além da necessidade de renovação da frota utilizada no atendimento aos passageiros.

De acordo com a Prefeitura, o trabalho não ficará restrito à análise do sistema existente. A equipe responsável deverá considerar as mudanças ocorridas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana (RMBH) nas últimas décadas, como o crescimento da ocupação urbana e a expansão de diferentes opções de deslocamento. A intenção é avaliar a rede levando em conta a dinâmica entre a capital e os municípios vizinhos.

Com isso, a futura concessão poderá ser pensada a partir dos deslocamentos metropolitanos e das conexões entre os serviços de transporte. A administração municipal afirma que a modelagem precisará responder às transformações na cidade e à relação cada vez mais integrada entre Belo Horizonte e os demais municípios da RMBH.

Modelo de financiamento está entre os principais pontos do estudo

A sustentabilidade econômica do transporte coletivo será um dos eixos centrais da preparação do novo contrato. Atualmente, a Prefeitura utiliza recursos públicos para complementar a remuneração recebida pelas empresas responsáveis pela operação dos ônibus. O desafio apresentado pelo município é encontrar uma estrutura que mantenha o equilíbrio financeiro do sistema sem provocar perda na qualidade do serviço oferecido à população.

“Precisamos encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema e a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marco Antônio Silveira.

O BNDES informou que os trabalhos terão como uma das referências o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), elaborado pelo banco em 21 regiões metropolitanas brasileiras. O chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana da instituição, Arian Bechara, disse que a análise deverá considerar a RMBH como um sistema integrado.

A proposta inclui a avaliação de mecanismos de articulação entre os transportes dos municípios e a possibilidade de criação de uma estrutura de governança compartilhada. Segundo Bechara, o banco também pretende contribuir para um modelo que reduza a dependência de subsídios públicos e, simultaneamente, aperfeiçoe o atendimento aos usuários.

Estudos serão divididos em três fases

O cronograma apresentado pela SMMUR prevê três etapas até a consolidação da proposta. A primeira começa imediatamente e terá como foco o diagnóstico das condições atuais do transporte e a formulação de alternativas para o futuro. Está prevista ainda a elaboração de um relatório para apoiar as decisões do poder público e a formalização de um protocolo de intenções entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas.

Na segunda fase, o material produzido será aprofundado. Nessa etapa, deverão ser preparados os documentos necessários para sustentar a licitação, incluindo os componentes operacionais, econômicos, financeiros e jurídicos da concessão. Esses elementos serão utilizados para detalhar como o serviço deverá funcionar e quais parâmetros deverão orientar a contratação das empresas.

A terceira etapa será dedicada à consulta pública. A proposta elaborada deverá ser apresentada à população, que poderá conhecer o modelo em discussão e se manifestar antes da conclusão do processo. Até o momento, no entanto, a Prefeitura não divulgou quais mudanças específicas poderão ser feitas nas linhas, qual será o formato definitivo da concessão ou quais critérios serão adotados para selecionar as operadoras.

A nova modelagem deverá orientar a contratação dos responsáveis pelo transporte coletivo após o fim dos acordos atuais, previsto para novembro de 2028.

Comissão da Câmara discute próximo contrato desde 2024

Enquanto o Executivo municipal inicia os estudos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) mantém uma Comissão Especial de Estudo voltada ao próximo contrato de ônibus. O grupo está em funcionamento há quase dois anos, mas enfrenta dificuldades para reunir os vereadores necessários à realização dos encontros.

Um levantamento divulgado por O TEMPO no início de novembro apontou que, das 17 reuniões convocadas pela comissão em 2026, 11 não foram realizadas por falta de quórum. O índice representa 65% dos encontros previstos para o período.

A comissão é presidida pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), tem Pedro Rousseff (PT) como relator e também é formada por Pablo Almeida (PL), Rudson Paixão (Solidariedade) e Helton Junior (PSD).

Entre os integrantes, Pedro Rousseff e Pablo Almeida registraram a menor participação nas reuniões realizadas em 2026: cada um compareceu a dois dos seis encontros que efetivamente ocorreram. Fernanda Pereira Altoé e Helton Junior estiveram presentes nas seis reuniões, enquanto Rudson Paixão participou de cinco.

Em 2026, a Prefeitura destinou aproximadamente R$ 756,9 milhões em subsídios para manter o sistema de transporte coletivo. Em agosto, os ônibus transportaram mais de 23 milhões de passageiros em um único mês e operavam com uma frota de cerca de 2,8 mil veículos.

Segundo a PBH, a queda no número de usuários ao longo dos anos tem dificultado o equilíbrio financeiro do sistema. A administração municipal afirma que essa redução também limita a capacidade de evitar reajustes nas tarifas e de diminuir o volume de recursos públicos repassados às empresas operadoras.

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