A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar atrasos no pagamento de funcionários e na transferência de recursos destinados a embaixadas e consulados brasileiros. A data da audiência ou de eventual diligência ainda não foi definida. Esta é a quinta convocação do chefe do Itamaraty aprovada pela comissão ao longo deste ano.
O pedido foi apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). No requerimento, o parlamentar afirma que cerca de 20 representações diplomáticas brasileiras, localizadas em mais de dez países, foram comunicadas de que os recursos previstos para o pagamento de funcionários e para o custeio das atividades não seriam enviados dentro dos prazos estabelecidos.
A comissão pretende obter informações sobre as razões dos atrasos e sobre os critérios adotados pelo governo para definir a distribuição de verbas entre as unidades da rede diplomática brasileira. Também deverão ser discutidos os impactos dos bloqueios e contingenciamentos orçamentários no funcionamento de embaixadas e consulados.
Os parlamentares querem saber ainda de que maneira a demora nos repasses afetou a rotina das representações brasileiras no exterior. Segundo a justificativa apresentada por Van Hattem, a falta de recursos pode comprometer o cumprimento de obrigações trabalhistas e o pagamento de despesas consideradas essenciais para a manutenção das atividades diplomáticas.
Entre os serviços potencialmente afetados estão aqueles prestados a brasileiros que vivem ou estão temporariamente fora do país. As embaixadas e os consulados dependem dos recursos orçamentários para manter sua estrutura e cumprir as atribuições administrativas e de atendimento vinculadas à presença brasileira no exterior.
Deputado questiona gestão financeira do Itamaraty
Na avaliação de Marcel van Hattem, os episódios relatados também levantam dúvidas sobre a gestão orçamentária e financeira do Ministério das Relações Exteriores. Por esse motivo, Mauro Vieira deverá ser questionado sobre as causas dos atrasos, a forma como os recursos foram distribuídos e as providências adotadas pelo Itamaraty para regularizar os pagamentos.
A convocação deverá abordar igualmente as medidas planejadas para impedir que problemas semelhantes voltem a ocorrer. A intenção dos integrantes da CREDN é obter um diagnóstico sobre a situação das representações afetadas e esclarecimentos a respeito do planejamento e da execução do orçamento do ministério.
O requerimento cita ainda um pedido de recursos adicionais feito pelo ministro em outubro do ano passado. De acordo com a justificativa, Mauro Vieira solicitou R$ 352 milhões aos ministérios da Fazenda e do Planejamento e à Casa Civil.
O objetivo do pedido, conforme relatado pelo deputado, era garantir o cumprimento dos compromissos financeiros anuais do Itamaraty. Naquele momento, havia risco de atraso no pagamento de salários, aluguéis de imóveis oficiais e outras despesas necessárias à manutenção de embaixadas e consulados brasileiros.
Van Hattem sustenta que uma eventual normalização dos pagamentos não elimina a necessidade de apurar as circunstâncias que levaram aos atrasos. Para o parlamentar, permanecem pendentes explicações sobre as causas dos problemas, os critérios utilizados na alocação dos recursos e as ações que serão adotadas para evitar novas dificuldades financeiras na rede diplomática.
Embora a convocação tenha sido aprovada pela comissão, ainda não há data marcada para a participação de Mauro Vieira. O ministro deverá ser chamado a detalhar aos deputados a situação das representações brasileiras no exterior e a responder aos questionamentos relacionados aos repasses, aos pagamentos e à execução orçamentária do Ministério das Relações Exteriores.








