• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Politica

Lula declara Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, reivindicada há décadas pelo cacique Raoni

20/11/2026
Em Politica
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
0
WhatsappTelegramFacebookTwitter

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, área reivindicada há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. O ato ocorreu no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), após a COP31, com a participação do líder Kayapó e de outras lideranças dos povos Kayapó e Juruna.

Mesmo submetido a cuidados paliativos por causa de um câncer, Raoni esteve presente na cerimônia. Durante o encontro, ele voltou a pedir medidas para reforçar a proteção do território e solicitou ao presidente uma nova limpeza dos limites da terra indígena. Segundo o cacique, a intervenção é necessária para estabelecer fisicamente a área, assegurar a demarcação e preservar o território para as futuras gerações.

“Uma das coisas que cobrei do Lula é que faça uma nova limpeza no limite das nossas terras, para garantir esse limite físico, proteger a nossa terra para que nossos filhos e netos usufruam desse território”, afirmou Raoni, por meio de seu intérprete.

Terra indígena tem 362,2 mil hectares

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore se estende por três municípios de dois estados. Em Mato Grosso, a área alcança Vila Rica e Santa Cruz do Xingu. No Pará, o território está localizado em São Félix do Xingu. Ao todo, são 362,2 mil hectares incluídos no reconhecimento feito pelo governo federal.

Dados oficiais indicam que 83% da área permanecem preservados. Esse percentual reforça a relevância do território para a manutenção da cobertura florestal e para a conservação ambiental. A região, contudo, também registrou avanço do desmatamento ao longo dos anos. Em 2000, a área desmatada correspondia a 4.178 hectares. Em 2026, o número chegou a 58 mil hectares.

Durante o evento, Lula associou a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas à preservação da floresta, à proteção da biodiversidade e ao combate às mudanças climáticas. O presidente afirmou que o reconhecimento dessas áreas é uma prioridade de seu governo e destacou o papel dos territórios indígenas na redução do desmatamento.

“Reconhecemos os direitos e temos a exata noção do papel indispensável dos povos indígenas para a preservação da floresta e para o nosso enfrentamento à mudança do clima. (…) Vocês são fundamentais para atingir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. (…) As menores taxas de desmatamento estão nos territórios indígenas, que reúnem 80% de toda a biodiversidade do nosso planeta. Vocês nos ensinam a preservar e produzir, tirar o sustento da terra sem destruí-la”, declarou Lula.

Portaria não encerra processo de demarcação

A assinatura do documento representa uma fase importante, mas ainda não conclui definitivamente a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. A portaria declaratória reconhece oficialmente os limites identificados no procedimento administrativo e declara a área como de posse permanente dos povos indígenas que tradicionalmente a ocupam.

A partir desse ato, o processo segue para a etapa de demarcação física, que deverá ser conduzida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Depois, a área ainda precisará ser homologada por meio de decreto presidencial. Por isso, o reconhecimento assinado por Lula dá continuidade ao procedimento, mas não corresponde à conclusão de todas as fases legais.

Reivindicação de Raoni atravessou diferentes governos

A regularização de Kapôt Nhĩnore é uma reivindicação histórica do cacique Raoni. O processo permaneceu durante anos em tramitação em diferentes órgãos públicos, sem chegar a uma decisão definitiva. Em 2012, o Ministério Público Federal denunciou a demora na análise e na regularização do território. Posteriormente, a União foi condenada pela Justiça Federal.

Em 2015, a Funai formou o grupo encarregado de produzir os estudos antropológicos sobre a área. O trabalho resultou no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (CID), documento utilizado como base para o reconhecimento oficial de uma terra indígena.

Embora o relatório tenha sido elaborado, sua aprovação só ocorreu em 2023. Depois disso, o processo permaneceu sem avanço até que a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) validou por unanimidade o CID produzido pela Funai. A decisão judicial permitiu a retomada do procedimento e abriu caminho para a assinatura da portaria declaratória e para a execução das próximas etapas da demarcação.

Relacionado Posts

Politica

Moraes defende permanência de restrições a Flávio Bolsonaro em investigação da PF

Antes da posse, Cleitinho vai cantar durante Réveillon em Divinópolis
Politica

Antes da posse, Cleitinho vai cantar durante Réveillon em Divinópolis

Politica

Cleitinho afirma que buscará Lula sempre que necessário para negociar dívida de Minas

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas

  • Caminhoneiro bêbado tenta morder policiais após provocar acidente com seis carros em BH

    Caminhoneiro bêbado tenta morder policiais após provocar acidente com seis carros em BH

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • ALMG rejeita maioria dos vetos de Mateus Simões à LDO de 2026

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Manutenção da Copasa pode afetar fornecimento de água em bairros de BH e Contagem

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Reajuste de bolsas de pós-graduação em 2027 tem recursos previstos, afirma relator do Orçamento

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Defesa Civil alerta para chuva de até 400 mm na Grande BH para os próximos 15 dias

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Lula declara Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, reivindicada há décadas pelo cacique Raoni

Suspeito de tráfico é detido após esconder drogas no telhado de imóvel vizinho em Governador Valadares

Belo Horizonte libera R$ 2,97 milhões para aquisição de armas pela Guarda Municipal

Ceresp Gameleira suspende entrada e saída de presos após morte por Covid-19

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Ciência
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Fala doutor: Saúde em dia com Doutor Aratti
  • Futebol
  • Grande BH
  • Impulsionando pessoas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Saúde
  • Secom
  • Seleção Brasileira
  • Séries e Filmes
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Lula declara Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, reivindicada há décadas pelo cacique Raoni

Suspeito de tráfico é detido após esconder drogas no telhado de imóvel vizinho em Governador Valadares

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder