O mês de junho, é o mês de conscientização da violência contra os idosos. O Portal MPA fez um levantamento de informações relacionadas as ocorrências policiais referentes a esse tipo de violência.
Minas Gerais, por exemplo, registrou cerca de 35 mil ocorrências desse tipo nos 4 primeiros meses desse ano. Uma pesquisa do observatório de segurança pública mostra que houve um aumento em casos de violência contra as pessoas idosas no primeiro quadrimestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano de 2023, no estado. Só neste ano, foram quase 35 mil ocorrências registradas. Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de violações contra idosos.
A maioria dos crimes trata de violência física, psicológica, abuso financeiro e negligência; acontece principalmente dentro de casa. E por trás dessa violação de direitos, uma realidade que ainda fica escondida. Grande parte dos delitos contra os idosos, são praticados por familiares. Muitas dessas denúncias chegam na defensoria pública do Estado, que atua no direito e na defesa judicial ou extrajudicial das pessoas idosas.
Em Divinópolis:
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp), com exclusividade ao MPA, em Divinópolis, as vítimas de infrações desse tipo, são de idades de 60 anos ou mais. Do mês de janeiro a maio deste ano, Divinópolis teve 564 ocorrências de violência contra os idosos, o que corresponde a 7,63%.
Comparando com o mês de janeiro a maio de 2023, houve em 2024 um aumento de 40 casos; pois em 2023 foram 524 casos, o que corresponde a -4.03%. Comparando 2023 com 2022; o mês de 2022, registrou 546 casos, ou seja, 2022 teve um alto índice de ocorrências, em 2023 os registros diminuíram, mas em 2024 os casos aumentaram novamente. Veja dados encaminhados pela Sejusp:
Ações de conscientização:
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), realiza no mês de junho uma campanha de conscientização da violência contra este público, Junho Violeta.
Entre as ações estão incluídas distribuição de cartilhas do Estatuto da Pessoa Idosa comentado, divulgação de textos, podcast, webinários, além de rodas de conversa promovidas pela Rede de Apoio à Pessoa Idosa (RAPI).
O que diz o Ministério dos Direitos Humanos:
Para o Ministério dos Direitos Humanos, as violações se qualificam como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma pessoa e incluem casos de maus tratos, tráfico de pessoas, exploração sexual, entre outros. Segundo o Ministério, a violência contra idosos é o segundo tipo de violações contra os direitos humanos mais comum de uma pessoa no país e corresponde a 22% do total de violações. As infrações contra os maiores de 60 anos perdem apenas para casos de violência contra crianças e adolescentes, com 37% do total de casos.
Como denunciar:
Qualquer denúncia pode ser feita presencialmente em uma unidade policial, online com registros de ocorrência no site da Delegacia Virtual e de forma anônima pelo Disque 100 e Disque 180. Vale ressaltar que o Ministério Público tem legitimidade para atuar em nome de qualquer pessoa idosa.
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