A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia está relacionada a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, onde Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a declaração em suas redes sociais.
O vice-procurador Hidenburgo Chateubriand afirmou na denúncia que a investigação da Polícia Federal (PF) confirmou a materialidade do crime. “Apesar das repercussões do fato, as postagens continuam disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando assim a ofensa à honra da vítima”, declarou o procurador.
A PGR também ofereceu a Nikolas Ferreira a possibilidade de uma audiência preliminar para avaliar um eventual acordo judicial que encerre o processo.
A denúncia é relatada pelo ministro Luiz Fux. Se aceita pela Corte, o deputado se tornará réu e responderá a um processo criminal. Não há prazo definido para o julgamento.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda resposta.