A sessão plenária da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quarta-feira (5), foi marcada por uma confusão durante a análise de um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como critério para participação em eventos esportivos na capital.
Manifestantes de entidades LGBT+ ocuparam as galerias do plenário e protestaram contra a proposta, entoando gritos direcionados à vereadora Flávia Borja (DC), autora do projeto.
Diante da mobilização, o presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), ordenou a retirada de um dos manifestantes, o que gerou um princípio de briga entre seguranças e participantes do protesto. A sessão precisou ser suspensa pelo menos três vezes.
Imagens registradas no local mostram o momento do confronto. Nos vídeos, manifestantes gritam frases como “Nenhum passo atrás, ditadura nunca mais” e denunciam a ação dos seguranças com gritos de “violência” enquanto um dos presentes é retirado à força.
Qual era o projeto que causou confusão na Câmara de BH?
O projeto garante a entidades esportivas e organizadores de competições o direito de “estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos”. Na justificativa do texto, Flávia Borja argumenta que a medida busca “inibir situações em que características naturais relacionadas ao sexo conferem vantagem competitiva em competições no município”.
Durante a discussão, a vereadora mencionou a parlamentar Juhlia Santos (PSOL), única mulher trans da Casa, afirmando que, caso as duas disputassem uma competição esportiva, Juhlia teria vantagem.
Mesmo após a confusão, a sessão foi retomada e o projeto aprovado por 25 votos a favor, 11 contra e quatro abstenções.
A Câmara Municipal divulgou nota sobre os episódios registrados durante a votação. O comunicado afirma que “todas as medidas adotadas durante a reunião seguiram as normas regimentais e foram tomadas para garantir a ordem dos trabalhos legislativos”.
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