Na última sexta-feira (9/5), a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou um pedido à Justiça Federal para o bloqueio de bens de mais 14 indivíduos envolvidos em um esquema de descontos irregulares que afetou aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta ação é uma extensão de uma medida cautelar apresentada na quinta-feira (8/5), que já incluía oito pessoas e seis empresas implicadas nas fraudes.
O escândalo que envolve o INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses após as denúncias, o portal destacou um aumento expressivo na arrecadação das entidades que realizavam os descontos das mensalidades dos aposentados, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, apesar de as associações enfrentarem uma série de processos relacionados a fraudes nas filiações dos segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) e auxiliaram nas apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram mencionadas pela PF na representação que deu início à Operação Sem Desconto, lançada em 23/4, resultando na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
As empresas e sócios citados no pedido da AGU são suspeitos de facilitar pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outros envolvidos. A AGU estima que esses agentes tenham recebido aproximadamente R$ 23,8 milhões.
Segundo a AGU, as investigações revelam “fortes indícios” de que as empresas mencionadas desempenhavam um papel crucial na intermediação que viabilizou as fraudes contra os aposentados e pensionistas. O pedido da AGU enfatiza que “essa estrutura financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em transferir os valores descontados indevidamente pelas associações e pagar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos”.
No pedido cautelar apresentado na sexta-feira, a AGU solicitou, além dos R$ 23,8 milhões, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis. Foi também requerida a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e de seus dirigentes.
