A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou nesta segunda-feira (30) o desconto dos dias não trabalhados dos professores da rede municipal que aderiram à greve iniciada em 6 de junho. A medida, prometida pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) na última sexta-feira (27), tem gerado forte reação entre os servidores. Segundo relatos, os contracheques apresentaram reduções médias de 20% — em alguns casos, chegando a mais de R$ 1 mil.
A paralisação dos professores foi motivada pela ausência de acordo salarial entre a categoria e o executivo municipal. O Sind-Rede-BH reivindica reajuste de 6,27%, enquanto a prefeitura ofereceu 2,49%.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que os descontos seguem entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que autoriza a administração pública a descontar os dias de paralisação de servidores em greve. O argumento jurídico é de que a greve representa a suspensão do vínculo de trabalho, não havendo obrigação de pagamento salarial.
O sindicato, no entanto, alega que os cortes são referentes a dias de paralisações anteriores à deflagração oficial da greve, devido ao tempo necessário para o processamento da folha. Caso o movimento continue, novos descontos poderão ser feitos nos próximos contracheques.
Durante protesto realizado na sede da Prefeitura nesta segunda, professores expressaram indignação com os cortes. “Vamos ter que pegar empréstimo para arcar com as contas”, disse uma servidora. A professora Ana Paula da Silva Pena relatou que sua folha teve desconto de 22%, o que representa mais de R$ 1 mil. Já a professora Alice Biondi, de 25 anos, disse que os profissionais não desejam estar em greve: “Pensamos nos alunos todos os dias”.
A categoria também questiona o impacto dos cortes na reposição de aulas. “Como houve o desconto, a prefeitura sinaliza que não pretende negociar a compensação. Isso compromete a possibilidade de reposição”, disse uma servidora sob anonimato.
Ainda segundo a Procuradoria, um eventual acordo formal com previsão de reposição das aulas poderá reverter os descontos. O advogado trabalhista Marcelo Baltar Bastos afirma que, mesmo em greves legítimas, os cortes podem ocorrer, mas devem ser acompanhados de negociação: “O ideal é que haja compensação por meio de reposição”.
O impasse permanece, e a continuidade da greve dependerá das próximas movimentações entre a prefeitura e os representantes dos servidores da educação.
