Na última segunda-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, morador de Sorocaba (SP), a 17 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado por sua participação na invasão ao Congresso Nacional que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam as sedes dos Três Poderes. Um dos pontos mais chamativos do caso envolveu a acusação de que Fonseca Júnior teria furtado uma bola de futebol autografada por Neymar, que fazia parte do acervo da Câmara dos Deputados.
A decisão foi baseada no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, apoiado pelos ministros Carmen Lúcia e Flávio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também concordaram com a condenação, mas com penas mais leves: 15 anos e 11 anos e 6 meses, respectivamente.
A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia que abarcou crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, furto qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio protegido.
Em seu depoimento à Polícia Federal, Fonseca Júnior afirmou que encontrou a bola no chão do Congresso durante o tumulto e alegou que sua intenção inicial era devolvê-la. No entanto, no meio da confusão, optou por levar o objeto para casa. Ele manteve a bola por 20 dias até procurar a Polícia Militar de São Paulo para informar que estava com o item e buscar orientação sobre como devolvê-lo.
Apesar de sua justificativa, o STF determinou que a devolução tardia não isenta a responsabilidade penal. “Trata-se, no máximo, de um arrependimento posterior, sem relevância para a exclusão de ilicitude”, enfatizou Moraes em seu voto.
