O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou um recurso apresentado pelo Diretório Nacional do PT, resultando na nova suspensão da candidatura da deputada federal Dandara Tonantzin nas eleições internas do partido em Minas Gerais. A decisão, proferida pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati no último domingo (6), fundamenta-se no fato de que Dandara não regularizou uma dívida de cerca de R$ 131 mil com o partido dentro do prazo necessário para se candidatar, uma alegação que a deputada contesta, afirmando que ocorreu um erro bancário.
O documento judicial destaca que a inclusão tardia da candidata nessas condições compromete o princípio da isonomia, prejudicando outros pré-candidatos que poderiam ter enfrentado a mesma situação. “Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão do efeito da decisão agravada, determinando a imediata suspensão dos efeitos da decisão contestada, de modo a preservar a eficácia das deliberações internas do PT que indeferiram a candidatura da agravada ao cargo de Presidente no Diretório Estadual de Minas Gerais”, cita um trecho do documento consultado pela Itatiaia.
As eleições estaduais do PT em Minas Gerais, que estavam agendadas para este domingo, foram canceladas devido ao impasse envolvendo a candidatura de Dandara. Enquanto isso, os filiados do partido votaram em outros estados e municípios, além de escolherem a liderança nacional da sigla. Uma reunião está marcada para esta terça-feira (8) para discutir os desdobramentos da situação eleitoral em Minas.
A assessoria de Dandara foi contatada, mas não se manifestou até o fechamento deste relatório. O espaço permanece disponível para comentários.
A suspensão das eleições no diretório estadual do PT em Minas Gerais revelou divisões internas na legenda, especialmente entre os grupos ligados aos deputados federais Reginaldo Lopes e Rogério Correia. As duas principais candidatas, Dandara e Leninha, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contam com o apoio de facções opostas dentro do partido.
O grupo que apoia Dandara, liderado por Reginaldo Lopes, inclui figuras influentes do PT, como a prefeita de Contagem, Marília Campos, o atual presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira, e a deputada Andreia de Jesus. Por outro lado, a ala que apoia Leninha, sob a liderança de Rogério Correia, conta com outros nomes significativos, como as deputadas Beatriz Cerqueira e Ana Pimentel, além dos deputados Paulo Guedes, Ulisses Gomes e Patrus Ananias.
No final de junho, a direção do PT indeferiu a candidatura de Dandara, iniciando um dos conflitos mais acentuados dentro da sigla. A direção alegou que a deputada possuía uma dívida partidária de R$ 130 mil. Conforme o estatuto do PT, os membros devem contribuir com porcentagens de seus salários, de acordo com os cargos que ocupam.
Segundo Rogério Correia, mais de 400 candidaturas à presidência de diretórios municipais do PT foram recusadas pela mesma razão: inadimplência. Dandara contestou essa irregularidade, afirmando que já havia quitado sua dívida. No entanto, fontes do PT indicam que o pagamento foi realizado após o prazo estipulado, que era 30 de maio, tendo sido efetuado apenas em 4 de junho. A decisão judicial do último domingo corroborou essa posição, evidenciando que o pagamento foi feito na data mencionada.
Com a candidatura bloqueada pelo PT, Dandara buscou apoio judicial para garantir sua participação na eleição em Minas. Na tarde de sábado (5), véspera da votação estadual, ela obteve uma liminar que assegurava sua presença no pleito.
Na ação judicial, Dandara alegou que não teve a oportunidade de se manifestar devidamente, o que violaria as normas regimentais do PT. Ela também apresentou comprovantes de dois pagamentos: um no valor de R$ 6.859,06 e outro de R$ 124.963,20. Segundo a deputada, o segundo pagamento não foi efetuado devido a uma falha do banco.
O juiz Jerônimo Grigoletto Goellner, da 17ª Vara Cível de Brasília, concedeu a tutela de urgência e concluiu que, ao contrário do que afirmava o PT, a parlamentar estava em dia com suas obrigações financeiras e tinha o direito de participar da disputa.
Poucas horas após a decisão liminar, por volta das 23h de sábado (5), o PT anunciou a suspensão das eleições programadas para domingo (6) em Minas Gerais, justificando a “impossibilidade logística” de incluir o nome de Dandara nas cédulas já enviadas aos municípios mineiros. A nova data para a eleição estadual ainda não foi definida, e a reunião marcada para terça-feira (8) deverá determinar os próximos passos a serem seguidos. (Com informações de Marcelo da Fonseca)
