Uma denúncia sobre condições degradantes promovidas em uma clínica de reabilitação na cidade de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, resultou na prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento e de outros dois responsáveis pela clínica – de 36, 39 e 42 anos – e na interdição do local. A ação foi desencadeada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com o apoio da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, no bairro Serra Azul.
O local abrigava 45 internos, entre adolescentes, idosos, dependentes químicos e deficiência mental. Durante a ação, um veículo e diversos medicamentos utilizados na prescrição dos internos foram apreendidos. Os suspeitos foram autuados pelos crimes de cárcere privado, ministrar drogas sem observância das determinações legais, posse ilegal de armamento e maus-tratos.
Além desses delitos, a Polícia Civil apura ainda os crimes de trabalho escravo (tendo em vista que internos eram colocados para trabalhar sem a devida remuneração) e falsidade ideológica em receitas médicas.
Indícios de irregularidades
As investigações tiveram início após informações de que um dos internos estaria sofrendo maus-tratos e vivendo em condições degradantes nessa clínica terapêutica. Durante inspeção no local, realizada na última segunda-feira (7/7), foram constatadas irregularidades como odor de fezes e urina nos espaços (insalubridade), falta de médico de plantão e enfermeiros no período noturno, medicamentos controlados armazenados sem receitas ou em embalagens adequadas, e ausência de documentação que comprovasse internações compulsórias.
Na oportunidade, os internos também relataram aos policiais agressões, alimentação insuficiente e permanência contra a vontade no estabelecimento. Segundo o delegado Diego Nolasco, que coordena as investigações, “Havia indícios de que eram praticadas torturas a essas pessoas, tanto física quanto psicológica, uma vez que quando tentavam fugir ou não acatavam as determinações do estabelecimento, eram agredidas e até ameaçadas”.
O delegado contou ainda que teria sido criado uma comissão – o grupo de apoio ao paciente (GAP) – composta por internos na clínica, os quais seriam responsáveis pela contenção dos pacientes que apresentavam algum tipo de problema. “Em determinadas situações, alguns pacientes chegaram a ser agredidos fisicamente; eram dopados ao ponto de ficarem na cama, onde faziam suas necessidades”, informou o Nolasco.
Conforme apurado, os familiares dos internos pagavam mensalidades de até R$ 2 mil pelo serviço da clínica.
Ações contínuas
“O 2º Departamento está intensificando as ações nessas clínicas clandestinas, ou muitas vezes com alvará, mas vencido, e que está submetendo os internos a condições humilhantes e degradantes, e a lesões corporais, questões que realmente ferem a humanidade”, afirmou a chefe do 2º Departamento de Polícia, Gislaine Rios.
Em relação à clínica alvo da operação desta semana, Nolasco ressaltou: “As investigações também continuam no sentido de apurar a coautoria de outras pessoas, que não se faziam presentes no local, mas são responsáveis por essa clínica, quer seja na prestação de serviço ou até gerir mesmo a empresa”.
