A Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (8), uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes como persona non grata na capital mineira. A proposta, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), foi votada após a rejeição dos pedidos de impugnação apresentados pela bancada do PT.
No mesmo dia, os parlamentares rejeitaram uma moção de apoio a Alexandre de Moraes, proposta pela oposição. O texto defendia a decisão do ministro que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também não foi adiante.
A expressão persona non grata é um instrumento jurídico utilizado no direito internacional para declarar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo no país. No contexto municipal, a moção tem caráter simbólico.
Alexandre de Moraes é relator do processo que investiga a participação do chamado “núcleo crucial” — que inclui Bolsonaro — na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O texto da moção também menciona as sanções impostas ao ministro pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump com base na Lei Magnitsky.
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