A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta sexta-feira (26) uma portaria que reduz o número máximo de alunos por turma na rede municipal de ensino a partir de 2027, com possibilidade de antecipação para 2026. A medida visa melhorar o atendimento a estudantes com necessidades específicas, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências ou altas habilidades.
A redução varia entre dois e cinco alunos em comparação com o limite padrão e se aplica-se a turmas do berçário ao 3º ano do ensino fundamental que incluam dois ou mais estudantes que demandem maior apoio educacional. A regra, no entanto, não poderá resultar na recusa de matrícula obrigatória nem na realocação compulsória de alunos já vinculados à turma.
A portaria estabelece ainda que a medida não se aplica quando a escola for a única opção disponível em sua região, garantindo que nenhum estudante fique sem vaga. A determinação está alinhada com a Lei Municipal 11.817/2025, que institui o Programa de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiência na rede pública da capital.
Como vão ficar as turmas em BH?
- Turmas de crianças de 0 a 12 meses, de 7 para 5;
- Turmas de crianças de 1 a 2 anos, de 12 para 10;
- Turmas de crianças de 2 a 3 anos, de 16 para 14;
- Turmas de crianças de 3 a 4 anos e de 4 a 5 anos, de 20 para 18;
- Turmas de crianças de 5 a 6 anos, de 25 para 20;
- Turmas do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, de 25 para 20;
- Turmas do 4º ao 6º ano do Ensino Fundamental, de 30 para 25;
- Turmas do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental, de 35 para 30;
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