A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23 de novembro). A magistrada concluiu que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais” durante o cumprimento do mandado.
Na audiência, Bolsonaro confirmou ter mexido na tornozeleira eletrônica, mas alegou que a ação foi motivada por uma “certa paranoia” devido à interação inadequada de medicamentos prescritos por diferentes médicos. O réu negou qualquer intenção de fuga e afirmou que não houve rompimento da cinta.
Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que o local fica a setecentos metros de sua casa, o que, em sua visão, inviabilizaria a criação de tumulto para facilitar uma fuga.
O mandado de prisão preventiva foi expedido neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, citando o eventual risco de fuga em razão da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e da vigília. Na sexta-feira (21), véspera da prisão, Bolsonaro tentou abrir a tornozeleira com um ferro de solda, gerando um alerta na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar sobre a violação da tornozeleira termina neste domingo, às 16h30. Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF, convocada pelo ministro Flávio Dino em sessão virtual extraordinária, analisará a decisão da prisão preventiva.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Na semana passada, a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração de Bolsonaro e de outros seis réus para reverter as condenações. O prazo final para os últimos recursos da defesa termina neste domingo. Se forem rejeitados, as prisões dos condenados serão executadas. O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa na sexta-feira foi rejeitado por Moraes no sábado.
