A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) deu mais um passo no fortalecimento da transparência e do controle social ao disponibilizar o Módulo de Acesso Público do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar). A ferramenta permite que qualquer cidadão consulte dados atualizados sobre as condições de segurança das barragens existentes em Minas Gerais.
Gerenciado pela Feam, o sistema está disponível no Portal EcoSistemas e pode ser acessado livremente, sem necessidade de cadastro ou uso de credenciais.
No ambiente público do Sigibar, é possível visualizar a relação completa das barragens cadastradas, incluindo estruturas ativas, desativadas ou em processo de descomissionamento.
O módulo reúne informações detalhadas sobre cada barragem, como condições de estabilidade, existência de alteamentos, altura da estrutura, tipo de material armazenado, localização e dados de auditorias realizadas. Atualmente, o Sigibar registra 232 barragens de mineração e da indústria em todo o estado.
Voltado especialmente para a população que vive nas proximidades dessas estruturas, o sistema oferece ainda a opção de cadastro de e-mail para o recebimento de notificações automáticas.
Sempre que houver atualização nas informações do empreendimento selecionado — como a entrega de Declarações de Condição de Estabilidade — o usuário é avisado imediatamente.
O acesso público também permite acompanhar as ações de fiscalização realizadas pelas equipes técnicas da Feam. Por meio da plataforma, o cidadão pode verificar constatações feitas em campo, identificar a aplicação de eventuais medidas de suspensão de atividades e acompanhar os desdobramentos administrativos decorrentes das vistorias.
Para a gerente de Gestão de Barragens da Indústria e Mineração da Feam, Maiume Soares, o lançamento do módulo público representa um avanço significativo na política de transparência ambiental do Estado.
“A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe e fiscalize as medidas adotadas pelos órgãos ambientais na cobrança das mineradoras, garantindo a segurança de toda a sociedade”, destaca.
