Começam nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução do processo criminal sobre o rompimento da barragem B1, da Vale, em Brumadinho. A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, matou 272 pessoas – três delas ainda não foram encontradas. O cronograma da Justiça Federal prevê 76 dias de sessões, que devem se estender até maio de 2027.
Os trabalhos acontecem no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, e, ao final, os réus serão interrogados. A previsão é que as audiências ocorram preferencialmente de forma presencial, mas sessões por videoconferência poderão ser autorizadas mediante solicitação.
Estão no banco dos réus 11 engenheiros, gerentes e diretores ligados à Vale, além de quatro profissionais da empresa alemã TÜV SÜD, que certificava a estabilidade da estrutura. O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, chegou a figurar entre os acusados, mas foi excluído por decisão do tribunal. O Ministério Público, no entanto, recorreu, e o caso ainda aguarda análise no Superior Tribunal de Justiça.
Por que o julgamento de Brumadinho vai demorar tanto?
Nesta fase, a Justiça decide apenas se há indícios suficientes para levar os réus a julgamento pelo Tribunal do Júri. Se isso ocorrer, sete jurados populares serão responsáveis pela sentença. Em caso de condenação por homicídio qualificado, a pena pode variar de 12 a 30 anos por vítima, respeitado o limite legal de cumprimento.
A lentidão do processo é atribuída a uma série de fatores: disputa entre Justiça Estadual e Federal para assumir o caso, digitalização de 84 volumes do processo, citação de réus no exterior e recursos que suspenderam prazos. O tempo para as defesas responderem à acusação, por exemplo, saltou de 10 para 100 dias.
Familiares das vítimas, representados pela Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos (Avabrum), poderão acompanhar as audiências.
Em nota, a Vale reafirmou seu respeito às vítimas e familiares e disse estar comprometida com a reparação integral dos danos, mas não comenta ações judiciais em andamento.
