O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes, do Podemos, convocou os membros da Casa para duas sessões extraordinárias na próxima segunda-feira, dia 29 de outubro, onde será debatido o futuro político do vereador Lucas Ganem, do MDB. Ganem enfrenta um processo de cassação após uma denúncia que alega a fraude em seu domicílio eleitoral durante as eleições de 2024, o que motivou a apuração da situação.
A denúncia contra Ganem foi apresentada em dezembro do ano passado e, após análise, foi aceita pela Câmara. Recentemente, na quinta-feira, dia 25, a comissão processante responsável pela investigação do caso votou de forma unânime a favor do relatório final elaborado pelo vereador-relator Edmar Branco, do PCdoB, que recomenda a perda do mandato do vereador.
Com a aprovação do relatório, o próximo passo foi a convocação das sessões extraordinárias, onde o documento será submetido à apreciação de todos os parlamentares, exceto o próprio Ganem, que não poderá votar sobre a sua própria cassação. Para ocupar seu lugar durante as discussões, foi convocado Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão, ex-secretário de Esportes e Lazer de Belo Horizonte e primeiro suplente do Podemos, partido ao qual Ganem pertence.
As duas sessões estão agendadas para ocorrer às 9h e às 14h30. No entanto, há expectativa de que a votação principal ocorra apenas pela manhã, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, marcado para as 14h. Durante as sessões, os vereadores poderão ler documentos processuais e aqueles que desejarem se manifestar terão um tempo de até 15 minutos para suas exposições. Ao final dos debates, Ganem ou sua defesa terão a oportunidade de apresentar uma sustentação oral, com duração de até duas horas.
Após essa fase de discussões, a Câmara realizará uma votação nominal sobre o relatório. Para que a cassação do mandato de Ganem seja aprovada, é necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores presentes. Caso a maioria opte pela condenação, um decreto legislativo de cassação será expedido. Por outro lado, se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.
A denúncia que motivou a cassação de Ganem aponta que, natural de São Paulo e atuando anteriormente no município de Indaiatuba, o vereador apresentou um comprovante de residência em Belo Horizonte que supostamente é falso, com o intuito de se candidatar à eleição municipal na capital mineira, mesmo sem residir efetivamente na cidade. A situação levanta questões sobre a integridade do processo eleitoral e a responsabilidade dos representantes públicos em manter a transparência e a legalidade em suas ações.
