A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (25), um relatório que recomenda a cassação do mandato do vereador Lucas Ganem, do MDB. O documento, elaborado pelo vereador Edmar Branco, do PCdoB, é resultado de uma investigação sobre denúncias de fraude no domicílio eleitoral do parlamentar.
Com a aprovação do relatório, o presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes, do Podemos, terá um prazo de 24 horas para convocar uma sessão plenária, onde será decidido o futuro político de Ganem. O relatório aponta que houve “fraude e simulação no domicílio eleitoral”, o que teria comprometido a legitimidade do processo eleitoral e burlado a soberania do voto. Além disso, o texto destaca que a estrutura de funcionamento do mandato de Ganem está “fortemente concentrada no estado de São Paulo”.
As denúncias contra o vereador foram apresentadas pelo advogado Guilherme Augusto Soares, um morador de Belo Horizonte, e se baseiam em investigações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Antes de sua atuação na capital mineira, Ganem tinha uma trajetória política em Indaiatuba, no interior de São Paulo. As acusações sustentam que o vereador utilizou um endereço falso no bairro Trevo, na Região da Pampulha, para se candidatar ao cargo, mesmo sem residir efetivamente em Belo Horizonte.
Lucas Ganem foi eleito nas eleições de 2024, obtendo 10.753 votos. A aprovação do relatório nesta quinta-feira agora exige que o documento seja votado em Plenário até a próxima segunda-feira (29). Caso o presidente da Casa não convoque a sessão, o processo de cassação não poderá prosseguir, mesmo com o parecer já aprovado.
Se a votação ocorrer e a maioria dos vereadores aprovar o relatório, Ganem perderá seu mandato. Nesse cenário, a cadeira do vereador seria ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Rubão, que já havia assumido o cargo durante o período em que Ganem esteve licenciado. Por outro lado, se a maioria dos parlamentares rejeitar o relatório, o processo será arquivado e Ganem permanecerá no cargo de vereador em Belo Horizonte.
A situação envolvendo Lucas Ganem levanta questões sobre a integridade do processo eleitoral e a fiscalização do cumprimento das normas que regem as candidaturas. A análise do caso pela Câmara Municipal e a possível cassação de seu mandato são acompanhadas de perto pela opinião pública, refletindo a importância da transparência e da ética na política local.
