O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, ainda não definiu a data para a reunião que deve iniciar as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. Para dar início a essas tratativas, Alcolumbre se reunirá, nesta terça-feira (7), com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. O encontro tem como objetivo discutir a pauta da sessão do Congresso, agendada para a próxima quinta-feira (9).
Entre as principais preocupações do Palácio do Planalto estão os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados ao setor elétrico, especialmente aqueles que envolvem offshores. Até o momento, não há um acordo estabelecido entre o Executivo e o Legislativo sobre esses vetos, o que tem gerado um clima de incerteza nas articulações políticas.
Nos bastidores, a relação entre Davi Alcolumbre e o presidente Lula se deteriorou após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa situação levou as lideranças do governo a intensificarem suas estratégias, uma vez que Alcolumbre tem demonstrado resistência em atuar como um avalista automático de projetos do Executivo ou que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados.
Desde o episódio da rejeição de Messias, Alcolumbre tem conduzido sua agenda de forma independente, o que tem dificultado a tramitação de matérias consideradas prioritárias pelo governo, como a PEC que propõe a mudança na escala de trabalho. Essa proposta sugere a adoção de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, e ainda precisa ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para prosseguir no processo legislativo. Até o momento, não houve avanços nas negociações ou previsão de votação, com algumas fontes afirmando que a análise do texto pode ficar para depois das eleições.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, mas ainda não recebeu qualquer despacho por parte de Alcolumbre. A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), tem cobrado uma posição sobre a proposta e intensificado suas conversas com outros líderes, incluindo aqueles da oposição, para tentar avançar nas discussões.
Embora não tenha se manifestado contra a proposta, Alcolumbre solicitou que a análise da PEC seja feita de maneira mais cautelosa no Senado. Ele anunciou que o texto passará pelas comissões da Casa, o que poderá conferir maior protagonismo ao Senado no processo legislativo.
Além das discussões sobre a escala 6×1, a situação atual também altera a estratégia em relação às chamadas “pautas-bomba”, que são aquelas que possuem grande impacto fiscal. Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, têm se reunido com líderes do Congresso e com Alcolumbre para evitar a votação dessas propostas.
Apesar das dificuldades, integrantes do governo e aliados de Lula afirmam que existe um acordo informal com Alcolumbre para que matérias de grande impacto fiscal não sejam apreciadas durante o período eleitoral, o que pode influenciar significativamente a agenda legislativa nos próximos meses.
