O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei que altera a natureza do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), transformando-o na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). A proposta, que também inclui a conversão do Cefet Celso Suckow da Fonseca, localizado no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ), agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa legislativa é de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que já atuou como ministro da Educação. A mudança visa reconhecer formalmente o papel que essas instituições têm desempenhado ao longo dos anos, apesar de serem classificadas como centros federais de educação tecnológica. Ambas as entidades já oferecem cursos de graduação e pós-graduação, além de desenvolverem pesquisas e projetos de inovação, formando profissionais capacitados em várias áreas do mercado de trabalho.
Com a nova denominação, o Cefet-MG ganhará autonomia em diversas esferas, incluindo administração, finanças, patrimônio, didática e disciplina. Contudo, a instituição continuará a manter um vínculo com o Ministério da Educação, assegurando que as diretrizes educacionais federais sejam seguidas. O projeto de lei também estabelece que a transição para a nova estrutura não causará prejuízos a alunos, professores e servidores. Todos os cursos, unidades, patrimônios e recursos financeiros serão automaticamente transferidos para a nova universidade, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas sem interrupções.
Além de expandir a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a futura Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais terá a responsabilidade de formar professores para o ensino técnico, promover a educação profissional de nível médio e oferecer cursos de qualificação. A nova instituição também se dedicará ao desenvolvimento de pesquisas que visem a inovação tecnológica e o fomento ao desenvolvimento regional, alinhando-se às demandas do mercado e às necessidades da sociedade.
A regulamentação da nova estrutura será realizada pelo Ministério da Educação após a sanção presidencial. A escolha dos futuros reitores da UTFMG será feita pelo presidente da República, que deverá consultar a comunidade acadêmica antes de tomar a decisão. Essa mudança representa um passo significativo na evolução do ensino técnico e tecnológico no Brasil, refletindo a importância da educação superior na formação de profissionais qualificados e na promoção da inovação no país.
