Um termo de autocomposição foi assinado nesta quarta-feira, 8 de novembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O acordo visa destravar e expandir as obras do Hospital Bom Jesus de Matozinhos, localizado em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado. As obras do hospital, que tiveram início em 2019, enfrentaram diversos atrasos ao longo do processo de construção.
O acordo, aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCE, foi estabelecido entre a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro e a empresa Planova Infraestrutura Ltda. O objetivo é adequar a unidade hospitalar ao aumento populacional de 32% verificado na região entre 2013 e 2024. Este crescimento demográfico ressalta a necessidade de ampliação da capacidade de atendimento do hospital, que atualmente é voltado exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a implementação das melhorias, a capacidade de internação do hospital será aumentada em 35%. Entre as principais inovações, está prevista a adição de 80 novos leitos, dos quais 10 serão destinados a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um serviço que não estava contemplado no projeto inicial. As melhorias propostas visam reduzir em até 50% a necessidade de transferência de pacientes para outros municípios, um problema recorrente devido à limitação de leitos e serviços especializados.
Em declarações à rádio Itatiaia, o conselheiro Agostinho Patrus, que também é coordenador da Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCE-MG, enfatizou a importância do acordo para o atendimento à população de Conceição do Mato Dentro, que tem experimentado um crescimento significativo na última década. Patrus destacou que a adição de 80 novos leitos, incluindo a criação de uma UTI, é um avanço crucial para a região, que ainda carece de infraestrutura adequada para lidar com casos mais graves de saúde.
As adequações necessárias para a ampliação do hospital serão viabilizadas através de um aditivo contratual no valor de R$ 10,8 milhões. A mediação do TCE foi fundamental para identificar um sobrepreço em aditivos de gestões anteriores, resultando na devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos pela empreiteira responsável. A análise técnica realizada pelo TCE indicou que a manutenção da mesma empresa para as obras evitará a realização de novas licitações, gerando uma economia estimada em 10% e acelerando a conclusão das obras.
O cumprimento do acordo será monitorado por um processo específico do TCE, que visa garantir a entrega da obra dentro dos prazos estabelecidos e com a qualidade necessária para atender a demanda crescente da população local. A expectativa é que, com a conclusão das obras, o Hospital Bom Jesus de Matozinhos se torne um centro de referência para a saúde na região, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Conceição do Mato Dentro e áreas adjacentes.
