O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca, reivindicando a condenação solidária de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação, que busca a suspensão imediata de práticas publicitárias consideradas abusivas, foi motivada por investigações que apontam para a utilização de estratégias enganosas na promoção de apostas esportivas.
De acordo com o MPDFT, a ação foi iniciada após a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) receber denúncias de consumidores e analisar mais de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze. O órgão identificou que a plataforma empregava táticas publicitárias que criavam a falsa impressão de ganhos fáceis, minimizando os riscos associados às apostas e incentivando, especialmente, consumidores vulneráveis a apostar em busca de uma “renda extra”.
Entre as práticas investigadas, destaca-se uma publicação feita por Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo de 2026, onde a influenciadora, com mais de 56 milhões de seguidores, postou um conteúdo em seus stories do Instagram que simulava uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, sem deixar claro que se tratava de uma publicidade. O MPDFT argumenta que essa postagem poderia induzir seus seguidores a realizar apostas semelhantes, especialmente após a partida, que terminou com a vitória da Argentina por 3 a 2.
Além disso, a ação menciona que Virginia receberia 30% sobre as perdas dos apostadores que ela atraísse, o que, segundo o MPDFT, configura um conflito de interesses. Para aprofundar a investigação, o Ministério Público requisitou à Blaze os contratos firmados com Virginia e outros influenciadores.
O MPDFT considera que a atuação da Blaze, em conjunto com Virginia Fonseca e outros agentes de seu ecossistema empresarial, não se limita a ilícitos isolados, mas representa uma estratégia sistemática para aumentar o número de apostadores. Em um trecho da ação, o órgão afirma que as práticas envolvem uma “engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva”.
A investigação também revelou que servidores do MPDFT criaram contas na plataforma para monitorar as comunicações enviadas aos usuários. Durante esse monitoramento, foram encontrados e-mails promocionais que utilizavam expressões como “50 Rodadas Grátis”, “Super Odds inacreditáveis” e “XP em dobro”, além de ofertas com prazos limitados. O MPDFT argumenta que a combinação de linguagem persuasiva, sensação de urgência e a apresentação de condições relevantes em letras pequenas configura publicidade enganosa e o uso de “dark patterns”, técnicas de design que influenciam o comportamento do consumidor de maneira pouco transparente.
Além da indenização de R$ 120 milhões, o MPDFT requer que a Justiça determine a suspensão das práticas publicitárias abusivas e a proibição de mecanismos de remuneração que estejam vinculados às perdas dos apostadores. O promotor de Justiça Paulo Binicheski destacou que a preocupação do MPDFT vai além da publicidade irregular, apontando para um problema de saúde pública relacionado à ludopatia, que tem causado sérios prejuízos financeiros e sociais. O objetivo da ação é interromper práticas que possam estimular comportamentos compulsivos e fortalecer a proteção dos consumidores.
Em resposta à ação, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da Blaze no Brasil, declarou que ainda não foi formalmente intimada sobre o processo. A empresa afirmou estar comprometida com a transparência e conformidade com a legislação vigente, garantindo que suas operações e parcerias seguem as melhores práticas de mercado e priorizam a segurança dos usuários. Assim que formalmente notificada, a Foggo se comprometeu a prestar os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
Até o momento, a defesa de Virginia Fonseca não comentou a ação.
