O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou nesta segunda-feira (13) que o governo federal está se preparando para publicar, até a próxima quarta-feira (15), uma medida provisória (MP) que visa estabelecer um novo programa de renegociação de dívidas para produtores rurais. Pimenta revelou que, ao longo do dia, manteve conversas com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para acompanhar os últimos ajustes na minuta da proposta, que já se encontra em fase final de elaboração.
A proposta em questão inclui diversas melhorias que foram negociadas com a equipe econômica do governo. Entre as principais inovações, destaca-se a possibilidade de reutilização das garantias já apresentadas nos financiamentos originais, além da liberação de garantias excedentes e a criação de um fundo garantidor, que tem como objetivo facilitar as operações de crédito para os produtores.
Outro aspecto relevante da proposta é a ampliação do prazo para o pagamento das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul, estado que tem enfrentado eventos climáticos extremos nos últimos anos. De acordo com o que foi apresentado, a nova MP prevê um prazo de até dez anos para a quitação das dívidas, sendo dois anos de carência e mais oito anos para o pagamento efetivo.
Paulo Pimenta também enfatizou que a equipe econômica está empenhada em reduzir as taxas de juros aplicadas na renegociação das dívidas. A expectativa é que os novos contratos sejam firmados com juros de 5%, 7% e 10%, valores que estão abaixo das taxas discutidas inicialmente. Os produtores que poderão se beneficiar dessa renegociação são aqueles que registraram perdas em pelo menos duas safras entre os anos de 2019 e 2025. Os limites de renegociação discutidos são de até R$ 1 milhão para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 2 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e até R$ 10 milhões para demais produtores.
Apesar das propostas em andamento, Pimenta reconheceu que ainda busca a ampliação dos tetos de renegociação, embora tenha encontrado resistência da equipe econômica. Essa resistência se deve ao fato de que a medida provisória também deverá beneficiar agricultores de outros estados que enfrentaram perdas devido à queda nos preços dos produtos agrícolas.
O deputado destacou que, embora tenha pleiteado que o programa fosse direcionado exclusivamente aos produtores afetados por enchentes e estiagens no Rio Grande do Sul, ficou decidido que a medida terá abrangência nacional, mas com condições diferenciadas. Ele assegurou que os produtores gaúchos continuarão a ter regras mais vantajosas em relação a juros, prazos e carência.
Por fim, Pimenta anunciou que pretende retomar as discussões sobre o tema nesta terça-feira (14) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o intuito de acelerar a tramitação da medida após sua publicação. O governo espera concluir a redação da MP e publicá-la até a próxima quarta-feira, dando início a um processo que pode beneficiar inúmeros agricultores em situação financeira delicada.
