Um juiz foi flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento remota realizada na segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

As imagens mostram o momento em que Milton Lívio Lemos Salles, juiz auxiliar de 2º grau do TJMG, vira uma garrafa de vinho, acende um cigarro com um maçarico e fuma durante a sessão. O ato foi interrompido logo após o consumo ser percebido.

O magistrado atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do órgão.

Em nota, o tribunal informou que, assim que tomou conhecimento do caso, determinou uma apuração “imediata e rigorosa“. Foi instaurado um procedimento na Corregedoria-Geral de Justiça e no Órgão Especial do Judiciário estadual para verificar eventual falta funcional.

O que diz a lei sobre a conduta do juiz

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que o juiz deve “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tem regras para audiências remotas, que devem seguir a mesma liturgia dos atos presenciais – incluindo vestimenta adequada, como toga ou terno, conforme a Resolução CNJ nº 465/2022.

O caso segue sob investigação. Veja o vídeo abaixo: