O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que foi afastado de suas funções após ser flagrado consumindo álcool e fumando durante uma sessão virtual, continuará recebendo seu salário integral, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O episódio ocorreu na segunda-feira, dia 10 de agosto, durante uma audiência realizada de forma remota, na qual o magistrado foi visto bebendo de uma garrafa que aparentava ser de vinho e fumando, enquanto permanecia diante da câmera, vestindo roupas informais.
O TJMG iniciou uma investigação interna após a denúncia de que o juiz teria sido filmado em comportamento inadequado durante a sessão virtual. A gravação, divulgada posteriormente, mostra Salles na frente da câmera, fumando e bebendo, o que motivou a abertura de um procedimento disciplinar. Na ocasião, Salles atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0, unidade especializada em atividades digitais e remotas, e sua conduta gerou repercussão tanto no âmbito judicial quanto na opinião pública.
Em relação à remuneração, o TJMG informou que, em agosto, Salles recebeu R$ 85.585, referente ao período trabalhado em julho. Sem descontos de imposto de renda e previdência social, sua remuneração bruta atingiu R$ 105.073. O valor líquido, portanto, ultrapassa o teto estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 78.8 mil, o que gerou questionamentos sobre a conformidade do pagamento.
O órgão também esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 135/2011 do CNJ, magistrados continuam a receber seus vencimentos durante o procedimento disciplinar, até decisão final. A continuidade do pagamento, nesse caso, é uma regra prevista na legislação brasileira, mesmo em situações de afastamento temporário.
Na tarde do dia 11 de agosto, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento de Salles de suas funções de segundo grau. A decisão foi tomada após a Presidência do TJMG ser informada do episódio e uma sindicância ser instaurada para apurar os fatos. A investigação inclui a análise de uma gravação que mostra o magistrado em roupas informais, fumando e bebendo durante a sessão, com uma garrafa de vinho na mão.
Com o afastamento, os processos judiciais sob relatoria de Salles serão redistribuídos a outros magistrados. Além disso, a corregedoria anunciou que convocará um juiz de primeiro grau para substituí-lo temporariamente. Em uma manifestação posterior ao episódio, Salles alegou estar sendo vítima de difamação e fez duras críticas ao Judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo divulgado após a repercussão, o juiz afirmou possuir “36 anos de magistratura” e declarou que conhece “muita coisa” sobre o tribunal, acusando-o de corrupção sem apresentar provas concretas.
Durante sua manifestação, Salles também criticou a estrutura física do Judiciário e a implementação do trabalho remoto, afirmando que “o tribunal não existe” e que os prédios estão vazios, com custos de energia e funcionários que, segundo ele, seriam desnecessários. Ao final, declarou estar disposto a discutir publicamente as acusações, afirmando ter “coragem de bater no peito”. O episódio levanta questões sobre conduta ética, transparência e os limites do comportamento de magistrados durante audiências virtuais, além de reforçar a discussão sobre remuneração e fiscalização de magistrados no Brasil.
